Informações sobre as empresas de segurança e organização envolvidas em eventos públicos foram solicitadas ao Executivo pelo vereador Maurício Bardusco, na sessão de terça-feira, 16. Ele também defendeu parceria da Prefeitura com a Marinha objetivando ampliar o Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP).

No Requerimento nº 565/2021, o vereador relatou estar com dúvidas sobre as empresas prestadoras de serviços nos eventos públicos no município. "É de grande importância que as empresas providenciem condições de suporte ao usuário/munícipe, como disponibilização de uniformes, além de pessoal qualificado", justificou em seu requerimento.

O parlamentar considera ser necessário o devido treinamento dos funcionários em cursos de primeiros socorros, segurança, bombeiro civil, entre outros. Ele lembrou que é importante a devida identificação dos colaborares, por meio de fornecimento de uniformes, de maneira que possuam identificação pessoal e informações sobre os treinamentos.

Por essa razão, solicitou o nome das empresas responsáveis pela segurança e organização de cada evento público dos últimos 12 meses; quantidade de pessoas contratadas em cada evento e a função; número de profissionais por área de atuação (limpeza, bombeiro civil, segurança, entre outros), com cópia do certificado dos cursos.

Maurício solicitou, também, o valor do contrato de cada evento, constando lista completa de todos os colaboradores, data e local do evento, local do evento, nome do colaborador e cursos realizados, com cópia dos certificados. Em caso dos colaboradores não terem os devidos certificados de cursos, informar os motivos.

Marinha do Brasil

Já, no Requerimento n° 566/2021, Maurício requer que o Executivo providencie condições em parceria com a Marinha, com o objetivo de ampliar o Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP).

"Muitos profissionais nos procuram solicitando informações sobre a possibilidade de a Prefeitura criar condições visando a participação no Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) em nosso município", destacou em seu requerimento.

O parlamentar frisou que o curso, "dentre os demais oferecidos pela Marinha, é de suma importância para estes profissionais, no qual os mesmos (Proprietários ou Tripulantes das Embarcações) estando em dia com estes cursos, não sofrerão sansões do órgão de fiscalização (Capitania dos Portos)".

Nesse sentido, o vereador gostaria de saber se há possibilidade de o Poder Executivo, em parceria com a Marinha, além de divulgar, também conceder espaço e alimentação aos alunos durante o curso, como foi feito no curso Marinheiro Auxiliar de Maquina (MAN), ministrado em setembro deste ano.

Maurício relatou que no município de Ilhabela, o curso já foi oferecido aos profissionais locais duas vezes, apenas este ano. Por fim, ele questionou se existe um cronograma juntamente com a Marinha para realização deste e demais cursos em São Sebastião.