Os representantes do Instituto de Previdência de São Sebastião (São Sebastião Prev), antigo FAPS, prestaram esclarecimentos sobre os repasses de recursos patronais, ou seja, aqueles que devem ser feitos pela Prefeitura.

Os esclarecimentos foram prestados na quarta-feira (18/09), às 18h, no Plenário, após convocação feita pela Câmara.

O secretário de Administração, Luis Biondi, explicou que não há atrasos em relação aos repasses de 2019.

Segundo Biondi, existe apenas um saldo referente a 2018, estimado em R$ 7,2 milhões, que precisa ser pago de forma parcelada, como já ocorreu em situações semelhantes no passado.

"No início de 2017 foi feito um parcelamento da dívida patronal referente à falta de repasse de 2008 a 2016, com valores de cerca de R$12 a R$ 14 milhões, que estão sendo quitados".

Déficit - Segundo o presidente do Conselho de Administração do São Sebastião Prev, Adilson Moraes, o déficit atuarial está estagnado.

"De 2018 para 2019 o déficit aumentou apenas 8%, ficando em R$ 540 milhões, quando nos últimos anos a média de aumento era de 100%. Isso é resultado de um trabalho que vem sendo realizado desde 2017", explica.

Com relação à dívida de R$ 249 milhões, Moraes afirmou que a tendência é diminuir com a possibilidade do resgate de 20% a 30% dos investimentos que estavam aplicados em fundos "estressados".

"Isso é fato e está sendo investigado pela Polícia Federal, Ministério Público, Ministério da Previdência e a própria administração municipal. No entanto, não houve mais perdas desde o novo processo com a atual gestão", salientou.

Ações - Para melhorar as ações e recursos, o vereador Onofre Neto sugeriu uma forma legal de transferir os funcionários da Fundação de Saúde de celetistas para estatutários.

O vereador Gleivison Gaspar cobrou o Plano de Cargos e Carreiras que, em sua opinião, deve ser prioridade.

O vereador Ernane Primazzi voltou a defender que ex- conselheiros do Faps possam explicar sobre o que foi considerado, na época, um rombo de R$ 256 milhões.

Já o vereador Reinaldinho Moreira solicitou aos vereadores que aprovem o parcelamento da dívida patronal para minimizar o déficit e  ampliar os recursos do Instituto. 

O presidente da Casa, Teimoso Campos, lamentou o pequeno número de funcionários públicos na reunião. "Seria a oportunidade de todos tirarem suas dúvidas pessoalmente com os representantes da Prefeitura e do instituto", disse.

Funcionários - O representante do Siproem, base de São Sebastião, professor Hipolito Santana, que defendeu, entre outras coisas, o aumento de repasse patronal hoje em torno de 13%.

Já a assistente social aposentada, Rita de Cássia, criticou a falta de apresentação de planilhas com números e dados mais concretos. "Como servidora aposentada, não me senti esclarecida".

O encontro contou com a presença dos secretários municipais Luis Biondi, da Administração; Cesar Zimmer, do Jurídico; do atual presidente do Conselho de Administração do São Sebastião Prev, Adilson Ferreira de Moraes, e João Marcos, diretor e chefe de Divisão de Investimentos.

Também estiveram presentes os vereadores Daniel Simões, Elias Rodrigues, Paulo Mathias.