Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião, realizada na última terça-feira (4), a vereadora enfermeira Maria Angela trouxe à pauta dois requerimentos  relacionados à inclusão social e à segurança da população. 

A parlamentar solicitou ao Executivo a reserva de 5% das vagas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para mulheres vítimas de violência doméstica, além da criação do programa Guarda-Vidas Mirim, destinado a educar crianças e adolescentes sobre segurança aquática e primeiros socorros.

Inclusão para mulheres em situação de vulnerabilidade

Com o objetivo de garantir a autonomia financeira às mulheres vítimas de violência doméstica, Maria Angela defendeu a necessidade de que o poder público crie oportunidades concretas para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas longe de relacionamentos abusivos. Segundo ela, o desemprego é um dos maiores desafios enfrentados por quem busca sair desse ciclo de violência.

“Não basta oferecer medidas protetivas, é preciso dar condições reais para que essas mulheres possam se reerguer e conquistar a independência financeira. A reserva de vagas no PEAD representa um primeiro passo para que possam retomar suas vidas com dignidade e segurança”, declarou a vereadora.

O requerimento também questiona a Prefeitura sobre a existência de programas específicos voltados para a empregabilidade dessas mulheres e solicita informações sobre possíveis dificuldades enfrentadas pela administração municipal na implementação de políticas públicas voltadas para esse público.

Educação para segurança no mar

Diante da vocação turística de São Sebastião e da forte presença do mar no dia a dia da população, a parlamentar também propôs a criação do programa Guarda-Vidas Mirim. A iniciativa tem como objetivo capacitar crianças e adolescentes de 14 a 17 anos para atuarem como agentes multiplicadores de segurança aquática, ensinando práticas de primeiros socorros, preservação ambiental e comportamento seguro em áreas de risco.

“O mar é um dos nossos maiores patrimônios, mas também pode representar um perigo se não houver conscientização. O programa Guarda-Vidas Mirim ajudará a formar jovens mais preparados e responsáveis, além de fortalecer a cultura da prevenção de afogamentos em nosso município”, afirmou.

A vereadora solicitou informações sobre as opções técnicas e financeiras da implementação do projeto e questionou se há planos para parcerias com o Corpo de Bombeiros, escolas e associações comunitárias para viabilizar sua execução.

Aprovação e expectativa de resposta

Vale ressaltar que os dois requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, demonstrando apoio às iniciativas parlamentares.