A Câmara Municipal de São Sebastião concluiu, na noite desta terça-feira (9), a última sessão ordinária do ano de 2025. Presidida por Edgar Celestino, a reunião de quase três horas combinou votações de projetos decisivos, presença massiva de artistas, discussões sobre previdência municipal e uma série de homenagens que trouxeram ao plenário momentos de forte emoção.

Logo ao abrir a sessão, Edgar definiu o clima da noite. “Uma sessão muito importante, porém também festiva, com merecidas homenagens.”

A leitura bíblica de Isaías 54:17 abriu os trabalhos, seguida de expediente sucinto, que incluiu ofício do presidente da Câmara de Caraguatatuba, Antônio Carlos Júnior, justificando ausência em homenagem ao delegado André Costilhas.

Requerimentos movimentam início da sessão

Dois requerimentos foram aprovados por unanimidade. O primeiro, 384/2025, do vereador Diego Nabuco, cobrou a construção de campo sintético, praça e academias ao ar livre na área descontaminada do Itatinga.

Durante a discussão, Professor Cardim pediu a palavra e registrou assinatura conjunta. “Essa área tem um TAC no Ministério Público… Segundo o secretário Flávio Pitomba, o dinheiro já está depositado num fundo.”

O segundo requerimento aprovado, 385/2025, também de Nabuco, solicitou informações sobre a atuação municipal no combate a maus-tratos a animais, após o episódio em que vários gatos foram encontrados mortos no Centro.

Pareceres e projetos começam a definir pautas estruturais

No expediente, foram lidos os pareceres favoráveis ao PLC 11/2025, que autoriza a reorganização e o parcelamento de restos a pagar até 2028, e ao PL 90/2025, que institui o Plano Municipal de Cultura; documento aguardado há duas décadas pela sociedade civil.

Projetos

• PL 91/2025, que prevê repasse mensal de R$ 11,3 milhões à Santa Casa;
• PL 92/2025, que compatibiliza PPA, LDO e LOA.

Todos seguiram às comissões.

Urgen̂cias especiais aceleram votações

Por unanimidade, os vereadores aprovaram o regime de urgência especial para três projetos: PLC 11/2025, PL 90/2025 e PL 91/2025. A sessão foi suspensa para emissão de pareceres.

Plano Municipal de Cultura é aprovado após discursos marcantes

Com a presença de dezenas de artistas e representantes da sociedade civil no plenário, a votação do PL 90/2025 foi o ponto mais simbólico da noite. O vereador João Paulo Teixeira abriu a discussão lendo um discurso elaborado por Henrique Cardim.

“Hoje não é apenas um dia de votação, é um dia de conquista histórica…A cultura venceu, a sociedade civil venceu, o povo venceu.”

A fala gerou aplausos e foi seguida pela manifestação da vereadora Henriana Lacerda, que destacou a dimensão histórica do documento. “O plano é resultado de quase duas décadas de construção coletiva… É o povo escrevendo a política pública e o Legislativo transformando em lei.”

O presidente Edgar encerrou as falas. “Parabéns a todos vocês… que a cultura seja fomentada da melhor forma na nossa cidade.”

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Santa Casa garante repasse mensal de R$ 11,3 milhões

Com parecer favorável, o PL 91/2025 foi aprovado, autorizando o repasse de R$ 11.300.316,65 mensais à Santa Casa para manutenção dos serviços hospitalares.

Aprovados por unanimidade

– Redação final da LOA 2026 (PL 70/2025)
– PLC 10/2025
– PL 85/2025 (Dia da Auxiliar de Desenvolvimento Infantil)
– PL 86/2025 (incremento à Atenção Primária)
– PL 87/2025 (recursos estaduais para Assistência Integral)
– PL 88/2025 (repasse ao Hospital de Clínicas)
– PL 89/2025 (repasses ao terceiro setor na Educação)

Também foram aprovados três títulos de cidadão sebastianense: Capitão Silva Rosa, Dra. Dra. Mariana Arreaza Giovanetti e Dr. Ramon Ramos Machado, além da aprovação definitiva da Moção 46/2025, em homenagem ao 20º BPM/I.

Tribuna: previdência municipal é tema de esclarecimentos

O vereador João Paulo Teixeira subiu à tribuna para ler uma nota oficial do Instituto de Previdência (SSPREV), após questionamentos sobre investimentos passados. “O São Sebastião Prev nunca fez qualquer tipo de investimento no Banco Master.”

O texto detalhou que o investimento de R$ 7,8 milhões mencionado em reportagens se refere ao antigo FAPS, em 2016, e não ao SSPREV. Teixeira lembrou que a resposta completa ao requerimento ainda deve ser enviada em até 30 dias úteis.

Comoção marca anúncio de falecimento

Antes de encerrar a sessão, o presidente Edgar comunicou a morte de Laurici de Melo Cardim, mãe do vereador Professor Cardim. 

“Lamentamos muito… Que Deus conforte você e toda sua família", declarou o presidente Edgar Celestino. O plenário fez um minuto de silêncio.

Homenagens emocionantes

Com a sessão oficialmente encerrada e o início do recesso anunciado para 16 de dezembro, os vereadores iniciaram as homenagens aprovadas. O público permaneceu no plenário, que se tornou um ambiente de reconhecimento público a servidores municipais, profissionais da saúde e forças de segurança.

SSPREV recebe moção e detalha desafios de gestão

O primeiro homenageado da noite foi Rodrigo de Azevedo, ex-presidente do SSPREV, chamado ao centro do plenário com toda a equipe técnica.

O vereador Professor Cardim, que havia perdido a mãe horas antes, fez elogio direto. “São Sebastião Prev tão combatido e tão criticado… você merece o nosso respeito.”

Rodrigo fez o discurso mais longo da noite. “Quando assumi em 2021, falavam que eu era doido… No segundo dia de gestão recebemos sete ofícios da Polícia Federal.”

Ele relatou marco a marco:

– recuperação do CRP;
– obtenção do selo Pró-Gestão nível 2;
– avanço do Índice de Situação Previdenciária;
– rentabilidade acima da meta atuarial;
– aprovação das contas após dez anos.

“Muitos apedrejam a história do FAPS, mas poucos aplaudem.” A fala recebeu prolongados aplausos.

Dra. Mariana recebe título e agradece ao SUS

A médica Mariana Arreaza Giovanetti foi a segunda homenageada. Cardim, emocionado afirmou. “Daria quantas homenagens fossem necessárias. Parabéns pelo seu trabalho no Pontal da Cruz.”

Dra Mariana leu um texto. “Receber o título de cidadã é uma honra… Não vejo como algo apenas meu, mas fruto da relação de cuidado que construímos. Como médica do SUS, aprendo que ninguém faz a diferença sozinho.”

Dr. Ramon é homenageado

O terceiro homenageado foi o diretor técnico do Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), Dr. Ramon Ramos Machado.

Dr. Ramon respondeu. “Esta é uma das maiores honras que já recebi… Minhas duas filhas nasceram aqui. São Sebastião me acolheu e se tornou meu lar.”

Polícia Civil da Costa Sul recebe homenagem por mais de 40 prisões

A homenagem seguinte reconheceu o trabalho do 2º Distrito Policial de Boiçucanga, localizado na Costa Sul do Município, incluindo o delegado titular Dr. Valdir, o delegado Dr. André e o diretor do Deinter 1, Dr. Múcio.

O vereador Daniel Simões destacou. “Vocês trazem de volta a sensação de segurança à população.”

O delegado Valdir foi sucinto. “O segundo DP tende a melhorar ainda mais.”

Já o delegado Dr. André reforçou. “Esse trabalho é da equipe. Colocamos as pessoas certas nos lugares certos.”

O diretor regional, Dr. Múcio, emocionou o plenário. “Sou morador da Costa Sul desde 1993… Quando eu for para uma melhor, vou ser enterrado aqui.”

A fala foi recebida com aplausos de pé.

Polícia Municipal

Outra homenagem da noite foi a moção concedida pelo vereador Daniel Simões à Polícia Municipal de São Sebastião, reconhecendo o trabalho da corporação em ações preventivas, rondas escolares, operações especiais e no atendimento de mais de 18 mil ocorrências no ano.

A homenagem foi conduzida pelo presidente Edgar Celestino, que parabenizou a corporação no plenário.

Delegado André Costilhas recebe Título de Cidadão Sebastianense

Também foi entregue o Título de Cidadão Sebastianense ao delegado André Luiz Matera Costilhas. A cerimônia foi precedida pela leitura do ofício enviado pelo presidente da Câmara de Caraguatatuba, Antônio Carlos Júnior, que justificou ausência na solenidade e parabenizou a Casa pela homenagem.

Ao receber a honraria no plenário, Costilhas agradeceu e destacou a importância da integração regional na segurança pública. 

“É uma honra receber este reconhecimento. São Sebastião tem sido uma cidade parceira no trabalho diário de proteção e serviço à população”, afirmou.

Recesso e encerramento final

A sessão encerrou-se com o chamado para que o público saudasse o pavilhão nacional. A partir de 16 de dezembro, a Casa entra em recesso, retomando os trabalhos em 2026.

Foto: Luciano Vieira | CMSS