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Conforme determina a legislação eleitoral, a Câmara suspende temporariamente as notícias de parlamentares até a realização do primeiro turno das eleições, que será em 15 de novembro.
A cobertura da atividade legislativa institucional, de caráter coletivo, vai continuar e poderá ser acompanhada pelo Site oficial.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), três meses antes da eleição é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição fazer publicidade institucional dos atos.
Isso inclui: programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, com exceção em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
O objetivo é garantir que todos os candidatos, com mandato ou não, tenham condições iguais na disputa eleitoral.
| 18 Jun 2025 |
De autoria do vereador Professor Alex Damasceno, o Projeto de Lei nº 37/2025 regulamenta o horário de funcionamento de adegas e comércios varejistas de bebidas alcoólicas em São Sebastião.Apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), a legisl...
| 18 Jun 2025 |
De autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, o Projeto de Lei nº 36/2025 institui, em São Sebastião, o Selo “Comércio Amigo da Mulher”. O projeto de lei foi apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), no Plenário Zino Militão dos Santos...
| 05 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião apresentou, nos primeiros cinco meses de 2025, um crescimento expressivo na produção e na audiência dos conteúdos publicados no site oficial da instituição. Entre 1º de janeiro e 5 de junho deste ano, foram redigidos...
| 23 Abr 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Diego Nabuco, que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto no calendário oficial...
| 02 Jul 2024 |
A Câmara de São Sebastião vai realizar uma sessão extraordinária, nesta terça-feira, às 14 hs.A presente sessão foi convocada pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Marcos Fuly, em conformidade com o Artigo 31, inciso I da Lei Orgânica do Munic...
| 08 Fev 2024 |
O presidente da Câmara, vereador Marcos Fuly, cobrou do Executivo instalações de bicicletários em todas as repartições públicas e lugares estratégicos turisticamente, em nosso município. Ele destaca que a bicicleta é um meio de transporte barato, ecológ..
