Notícias #NoticiasDaCâmara

Câmara de São Sebastião
14/Abr 2021

Daniel Soares pede criação de de "Casa Abrigo" em São Sebastião"

A possibilidade da criação da "Casa Abrigo" para o atendimento das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social foi solicitada ao prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, pelo vereador Daniel Soares, na sessão do último dia 13.

No Requerimento nº 167/2021, ele comentou que é público e notório que os números de pessoas vivendo em situação de rua estão aumentando cada vez mais, e que o quadro se agravou ainda mais durante a pandemia do Covid-19. Diante de tal cenário, há clara violação dos Direitos Humanos destas pessoas, visto que não possuem sequer o direito à alimentação, abrigo e segurança.
Daniel Soares também apontou, em sua propositura, que "tais indivíduos são considerados invisíveis", sendo certo que a sociedade acaba por ignorá-los. Contudo, todo e qualquer ser humano possui um passado, uma história, uma família que merecem respeito e atenção, e que fatores diversos acabam convergindo para a vida nas ruas. Porém, nada deve retirar-lhes a dignidade da pessoa humana, permanecendo como sujeitos de Direitos.
E, diante do fato de, atualmente, o município não contar com abrigos para atender as pessoas "em situação de rua e vulnerabilidade social extrema", o vereador questionou se existe serviço especializado, por parte da administração, para realizar esse atendimento. Caso positivo, pediu informações das ações realizadas e onde as pessoas devem procurar assistência.
No caso de não haver esse atendimento específico, Daniel Soares também pediu esclarecimentos, bem, como a previsão para a criação de abrigos municipais. Ele quer saber, ainda, se há programa assistencial para essas pessoas visando garantir os direitos básicos como alimentação, saúde (física e psicológica), moradia e segurança.
Foto: Luciano Vieira/CMSS

Notícias relacionadas

Professor Alex Damasceno apresenta projeto que def

18 Jun 2025

De autoria do vereador Professor Alex Damasceno, o Projeto de Lei nº 37/2025 regulamenta o horário de funcionamento de adegas e comércios varejistas de bebidas alcoólicas em São Sebastião.Apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), a legisl...

Enfermeira Maria Angela propõe selo 'Comércio Amig

18 Jun 2025

De autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, o Projeto de Lei nº 36/2025 institui, em São Sebastião, o Selo “Comércio Amigo da Mulher”. O projeto de lei foi apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), no Plenário Zino Militão dos Santos...

Com 204 releases e mais de 91 mil acessos, Câmara

05 Jun 2025

A Câmara Municipal de São Sebastião apresentou, nos primeiros cinco meses de 2025, um crescimento expressivo na produção e na audiência dos conteúdos publicados no site oficial da instituição. Entre 1º de janeiro e 5 de junho deste ano, foram redigidos...

Câmara institui Semana de Conscientização sobre a

23 Abr 2025

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Diego Nabuco, que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto no calendário oficial...

CÂMARA REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA TERÇA-F

02 Jul 2024

A Câmara de São Sebastião vai realizar uma sessão extraordinária, nesta terça-feira, às 14 hs.A presente sessão foi convocada pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Marcos Fuly, em conformidade com o Artigo 31, inciso I da Lei Orgânica do Munic...

MARCOS FULY QUER MAIS BICICLETÁRIOS NA CIDADE E LO

08 Fev 2024

O presidente da Câmara, vereador Marcos Fuly, cobrou do Executivo instalações de bicicletários em todas as repartições públicas e lugares estratégicos turisticamente, em nosso município. Ele destaca que a bicicleta é um meio de transporte barato, ecológ..

Deixe um Comentário