Em reunião ordinária realizada na manhã deste domingo, o presidente Teimoso Campos informou sobre a decisão de suspender o atendimento ao público, a partir de segunda-feira (23/03), em todas as repartições da Câmara.

Estiveram presentes à reunião os vereadores: Ernaninho, José Reis, Maurício Bardusco, Paulinho do Cartório, Daniel Simões e Pedro Renato.

O atendimento à população se dará pelos meios eletrônicos, como e-mail, telefone, aplicativos de mensagens e redes sociais.  

A população também poderá entrar em contato com os departamentos do Legislativo através do Sistema Eletrônico E-SiC, no endereço: http://www.saosebastiao.sp.leg.br/e-sic/esic-camara-sao-sebastiao.php.

O processos administrativos, como procedimentos licitatórios e procedimentos de compra de bens e insumos necessários ao funcionamento do Legislativo, continuarão tramitando.

SESSÃO ON LINE - Durante esse período de crise, as sessões de Câmara poderão ocorrer através de sistema de vídeo conferência, com transmissão em tempo real para a população, por meio do site oficial.

No entanto, essa iniciativa ainda está em estudos.

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO - O presidente da Câmara, Teimoso Campos, informou sobre o cancelamento do Ato Presidencial 03/2020, devido à necessidade de alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID- 19.

Com a alteração, o Comitê passará a ser formado pelo Presidente; Vereadores que compõem a Comissão de Saúde, Educação e Promoção Social; Procuradoria Jurídica; Diretoria de Assuntos Administrativos e Diretoria de Assuntos de Recursos Humanos.

HOME OFFICE  - Também foi comunicado na reunião que, a partir do dia 23/03, estarão trabalhando em sistema de "home office", obrigatoriamente, os servidores: com 60 anos ou mais; gestantes;  portadores de doenças respiratórias crônicas ou doenças que reduzam a imunidade, devidamente comprovadas por laudo médico; os servidores públicas que retornarem de viagens internacionais ou cruzeiros ainda que no território nacional, pelo prazo de 14  dias da data de seu retorno.

Neste caso, será autorizado a cessão dos equipamentos eletrônicos necessários para os servidores que desenvolverão o trabalho em regime de "home office".

Essas medidas são temporárias e emergenciais e estarão em vigor enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública no Município de São Sebastião em razão da pandemia mundial do COVID-19.