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A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, no dia 11 de fevereiro, às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, uma audiência pública para debater propostas de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.
A iniciativa tem como objetivo aprimorar os processos legislativos e adequar os instrumentos legais às novas demandas da sociedade, fortalecendo a atuação do Poder Legislativo e ampliando a participação da comunidade nas decisões que impactam o município.
A audiência pública reunirá vereadores, especialistas da área jurídica, representantes da sociedade civil e demais interessados, que poderão contribuir com sugestões e análises sobre as propostas em discussão.
Segundo a Presidência da Câmara, Edgar Celestino, o encontro representa uma oportunidade estratégica para modernizar o arcabouço legal do município, tornando os procedimentos legislativos mais eficientes, transparentes e alinhados às necessidades atuais da população.
A Câmara Municipal reforça o convite à população para participar do debate e contribuir com o processo de atualização das normas que regem o funcionamento do Legislativo e a organização do município.
Data: 11 de fevereiro de 2026
Horário: 18h
Local: Plenário Vereador Zino Militão dos Santos
Foto: Luciano Vieira | CMSS
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