Foto: Luciano Vieira 

Prestação de contas detalhou execução orçamentária, produção dos serviços, investimentos e novos programas da rede municipal de saúde; vereadores também fizeram questionamentos sobre atendimento, absenteísmo, saúde mental, oftalmologia e proteção animal

A Câmara Municipal de São Sebastião recebeu, na noite de segunda-feira (28), a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2026. Durante a apresentação, a equipe técnica da pasta detalhou a execução orçamentária e financeira, os atendimentos realizados pela rede municipal, as ações desenvolvidas entre maio e agosto e os principais indicadores dos serviços de saúde.

A audiência integra o processo de acompanhamento e transparência da gestão pública da saúde e foi realizada no plenário do Legislativo, com participação presencial e transmissão pelos canais oficiais da Câmara.
 

Execução orçamentária

Na abertura da apresentação, foram apresentados os dados referentes às receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com os números expostos, a receita arrecadada no quadrimestre totalizou R$ 223,6 milhões, considerando recursos do Tesouro, royalties, União e Estado.

As despesas da Secretaria de Saúde por fonte de recurso somaram aproximadamente R$ 104,3 milhões, incluindo recursos federais, estaduais, municipais e provenientes de emendas parlamentares.

Também foi apresentado o percentual de aplicação dos recursos municipais em saúde. Segundo os dados expostos durante a audiência, a aplicação obrigatória de 15% corresponderia a aproximadamente R$ 27,5 milhões, enquanto a aplicação efetivamente realizada pelo município no período foi de cerca de R$ 89,7 milhões, equivalente a 48,89%.

A apresentação também apontou um gasto aproximado de R$ 1.099 por habitante, considerando a população utilizada no levantamento.

A prestação de contas incluiu ainda informações financeiras da Fundação de Saúde Pública e da Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, com detalhamento de receitas, despesas e fontes de recursos.
 

Mais de 64 mil atendimentos na atenção básica

Na área da atenção básica, a Secretaria informou a realização de aproximadamente 64 mil atendimentos médicos e de enfermagem no segundo quadrimestre. Também foram registrados 8.389 procedimentos, mais de 77 mil visitas domiciliares, 9.880 encaminhamentos e mais de 106 mil exames complementares.

A equipe apresentou ainda registros de ações realizadas pelas Unidades de Saúde da Família, envolvendo vacinação, saúde bucal, acompanhamento de pacientes acamados, grupos de caminhada, gestantes, idosos, prevenção de doenças, atividades educativas e ações de promoção da saúde.

Entre os programas destacados esteve o Mãe Sebastianense, com a entrega de kits de maternidade nas unidades de saúde, além de ações do programa Mais Vida Sem Cigarro.

Outro serviço apresentado foi o Consultório na Rua, iniciado no segundo quadrimestre. A equipe multidisciplinar, formada por profissionais como médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, realiza abordagens e atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. No período, foram registrados 115 atendimentos.
 

Novos serviços ampliam atendimento especializado

A apresentação também destacou serviços iniciados ou ampliados no período, como o Saúde em Casa, voltado a pacientes que necessitam de acompanhamento domiciliar.

Segundo os dados apresentados, o programa realizou 147 atendimentos médicos, 82 atendimentos de fisioterapia, 89 atendimentos de enfermagem e 568 visitas domiciliares, além de procedimentos e acompanhamentos de pacientes.

Outro programa apresentado foi o Olhos do Futuro, que leva atendimento oftalmológico diretamente às escolas. No quadrimestre, foram registrados 321 atendimentos.

Na atenção especializada, foram contabilizados 132.262 atendimentos, considerando os diferentes serviços da rede.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS, CAPS AD e CAPS IJ) registraram, juntos, 21.135 atendimentos. Já os Centros de Reabilitação da Topolândia, Boiçucanga e região central somaram aproximadamente 56,5 mil atendimentos.
 

Saúde mental e atendimento na Costa Sul

A saúde mental esteve entre os assuntos questionados durante a audiência. O vereador Alex Damasceno perguntou sobre os 97 atendimentos psiquiátricos realizados pelo Samu no período.

A equipe explicou que parte das ocorrências está relacionada a pacientes já acompanhados pela rede de saúde mental, enquanto outras envolvem situações de crise e uso abusivo de álcool e outras drogas.

Também foi destacada a implantação do atendimento psiquiátrico no Hospital de Clínicas da Costa Sul. Segundo a Secretaria, a medida permite que pacientes da região sejam atendidos mais próximos de seus locais de residência, reduzindo a necessidade de transferência para a região central.

A equipe informou ainda que o projeto do novo hospital prevê leitos específicos para atendimento psiquiátrico.
 

Oftalmologia e absenteísmo entram nos questionamentos

Durante a audiência, os vereadores também questionaram a Secretaria sobre a demanda por consultas oftalmológicas.

A secretária informou que o município possui contrato para oferta de consultas e exames oftalmológicos, com atendimento distribuído entre a região central e a Costa Sul. Segundo ela, há demanda acumulada, mas a oferta mensal permite a movimentação da fila. Casos que dependem de especialistas em áreas específicas, como retina e córnea, podem apresentar maior tempo de espera.

Também foi mencionado o trabalho realizado para reduzir a fila de cirurgias de catarata por meio de mutirões periódicos.

Outro ponto destacado durante os questionamentos foi o absenteísmo, ou seja, o não comparecimento de pacientes aos atendimentos agendados. Os dados apresentados registraram faltas em diferentes serviços, incluindo consultas, exames, transporte sanitário e odontologia.
 

Banco de leite atende municípios da região

A audiência também esclareceu o funcionamento do banco de leite humano mantido pelo município.

A equipe explicou que o serviço é referência regional e recebe leite coletado em Ilhabela, realizando o processamento e a distribuição conforme a necessidade dos municípios atendidos. No período, foram registradas 87 doadoras e 207 receptores.

A apresentação também mostrou ações de incentivo ao aleitamento materno, incluindo atividades realizadas durante a Semana Mundial da Amamentação.
 

Hospitais registram atendimentos e ampliação de procedimentos

No Hospital de Clínicas da Costa Sul foram apresentados 26.317 atendimentos adultos, além de atendimentos pediátricos, de maternidade, respiratórios, odontológicos, ortopédicos e psiquiátricos.

A unidade também registrou 175.350 procedimentos e exames, 82 partos normais, 81 cesáreas, 781 internações e 497 transferências para o Hospital de Clínicas da região central.

A Secretaria destacou ainda a ampliação dos procedimentos cirúrgicos realizados na Costa Sul, incluindo cirurgia geral e procedimentos de otorrinolaringologia.

No Hospital de Clínicas da região central e na UPA, foram apresentados dados referentes a 95 leitos, 1.544 internações, 889 cirurgias, além de 37.763 atendimentos realizados pela UPA 24 horas.

Durante a prestação de contas também foram mostradas ações de manutenção e melhorias nas unidades, aquisição de equipamentos, capacitações de profissionais, implantação de novos serviços e medidas relacionadas à segurança dos pacientes.
 

Odontologia, Samu e transporte sanitário

O Departamento de Odontologia registrou milhares de consultas, procedimentos, tratamentos concluídos e atendimentos de urgência durante o quadrimestre.

Também foram apresentadas ações do programa Saúde na Escola, com atividades educativas, levantamentos de risco, distribuição de escovas e escovação supervisionada.

O Samu contabilizou atendimentos clínicos, psiquiátricos e ocorrências relacionadas a acidentes de trânsito, incluindo colisões envolvendo motocicletas, bicicletas, veículos e atropelamentos.

Já o serviço de transporte sanitário, com uma frota de 41 veículos e 23 motoristas, realizou 3.459 viagens no período e percorreu mais de 685 mil quilômetros.
 

Vigilância e saúde animal

Na área de Vigilância em Saúde, foram apresentados dados da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e da Divisão de Saúde Animal e Ambiental.

A saúde animal registrou 2.011 castrações, 332 vacinações antirrábicas, atendimentos externos, capturas e ações relacionadas ao controle populacional e proteção animal.

Também foram apresentados números referentes às ações de controle de endemias, incluindo visitas a imóveis, nebulizações e inspeções.

Durante os questionamentos, os vereadores perguntaram sobre a destinação de animais de grande porte apreendidos. A equipe informou que o município está em processo de contratação de um novo serviço para acolhimento desses animais e explicou que, quando há identificação do proprietário, ele é acionado para realizar o resgate.

Também foi informado que está sendo disponibilizada a microchipagem de animais, com o objetivo de facilitar a identificação dos responsáveis.
 

Recursos humanos

Outro dado apresentado durante a audiência foi o número de profissionais que atuam na rede municipal de saúde.

Segundo a prestação de contas, a Secretaria Municipal de Saúde conta com 608 servidores, a Fundação de Saúde Pública com 545, enquanto o Hospital de Clínicas de São Sebastião, o Hospital de Clínicas da Costa Sul e a UPA somam 1.149 profissionais.

Ao todo, foram contabilizados 2.302 profissionais vinculados aos serviços apresentados.
 

Participação dos vereadores

Após a apresentação dos dados, os vereadores Edgar Celestino, Alex Damasceno e a Enfermeira Maria Ângela fizeram questionamentos e comentários sobre os serviços da rede.

Entre os assuntos abordados estiveram a entrega dos kits do programa Mãe Sebastianense, o funcionamento do banco de leite, os atendimentos psiquiátricos do Samu, a oferta de consultas oftalmológicas, a destinação de animais de grande porte e a necessidade de reforço da segurança nas unidades de saúde.

Também foram destacados pelos parlamentares os novos serviços implantados no período, como o Consultório na Rua, Saúde em Casa e Olhos do Futuro, além da ampliação de procedimentos no Hospital de Clínicas da Costa Sul.

Ao final, a Secretaria de Saúde agradeceu a participação dos profissionais e dos vereadores e reforçou a disposição para prestar esclarecimentos à população.

A audiência foi encerrada após a conclusão da prestação de contas do segundo quadrimestre de 2026.