A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (8), a 10ª Sessão Ordinária do ano. A pauta prevê a votação de 14 requerimentos e a análise de um projeto de lei.

O Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, propõe declarar de utilidade pública o Instituto Brasil Vivo, organização com atuação na área social e educacional.

Os requerimentos protocolados abordam temas ligados à infraestrutura, saúde, cultura, funcionalismo público, segurança, meio ambiente e comunidades tradicionais.

Requerimentos

REQ 128/2025 – Vereadora Enfermeira Maria Angela
Solicita a implantação de sessões de musicoterapia no atendimento clínico e terapêutico municipal.

REQ 129/2025 – Vereador Daniel Simões
Requer informações sobre a paralisação e a possível retomada das obras de calçamento no bairro Camburi.

REQ 130/2025 – Vereador Daniel Simões
Questiona a previsão e os critérios para a realização de mutirões ortopédicos na rede pública municipal.

REQ 131/2025 – Vereador João Paulo Teixeira
Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de uma rotatória na Avenida Manoel Teixeira, no bairro São Francisco.

REQ 132/2025 – Presidente Edgar Celestino
Requer informações sobre a retomada das obras de implantação do bosque no bairro das Cigarras.

REQ 133/2025 – Presidente Edgar Eduardo Celestino
Solicita dados sobre a existência de categorias do funcionalismo público municipal com vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional.

REQ 134/2025 – Vereador Professor Glauber
Questiona se há planejamento para a realização de luau na Praia da Enseada, semelhante aos realizados na Praia do Arrastão e em Boiçucanga.

REQ 135/2025 – Vereador Professor Cardim
Requer esclarecimentos sobre o andamento das solicitações de isenção de IPTU de 2024 para imóveis em áreas históricas do Centro e do bairro São Francisco.

REQ 136/2025 – Vereador Professor Alex Damasceno 
Solicita informações sobre a possibilidade de reforma e padronização das paradas de ônibus do município.

REQ 137/2025 – Vereador Professor Alex Damasceno
Requer a reforma da quadra poliesportiva do bairro Olaria, incluindo cobertura, piso e iluminação.

REQ 138/2025 – Vereadora Henriana Lacerda
Solicita a adoção de medidas de apoio às comunidades indígenas do Rio Silveiras, com foco em saúde, cultura, turismo e infraestrutura.

REQ 139/2025 – Vereador Tião da Solange
Requer que o Executivo acione a concessionária EDP para a realização de manutenções preventivas na rede elétrica e poda de árvores na Costa Sul.

REQ 140/2025 – Vereador Tião da Solange
Pede informações sobre a possibilidade de rescisão do contrato da obra de pavimentação no bairro Maresias.

REQ 141/2025 – Vereador Diego Nabuco
Requer aumento da ronda da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Escola Josefa de Santana Neves, no bairro Topolândia.

A sessão será realizada a partir das 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, com transmissão ao vivo pelos canais do Youtube, Facebook e site oficial da Câmara.

Foto: Luciano Vieira | CMSS