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| 11 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), requerimento do vereador Professor Alex Damasceno que solicita ao Executivo informações sobre o andamento do processo administrativo que trata da...
| 04 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (3), na primeira sessão ordinária de 2026, requerimento do vereador João Paulo Teixeira solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre o déficit atuarial e os repasses financeiros ao...
| 04 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (3), durante a primeira sessão ordinária de 2026, requerimento do presidente da Casa, vereador Edgar Celestino, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação da Lei Complementar...
| 26 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, durante a 39ª sessão ordinária da 43ª reunião, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 84/2025, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do quadro de servidores efetivos e comi...
| 15 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Requerimento nº 359/2025, do vereador João Paulo Teixeira, que solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de estender o vale-alim...
| 28 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o requerimento do presidente da Legislativo, vereador Edgar Celestino, que solicita ao Executivo informações sobre as melhorias na infraestrutura e a integr...