De autoria do vereador Professor Alex Damasceno, o Projeto de Lei nº 37/2025 regulamenta o horário de funcionamento de adegas e comércios varejistas de bebidas alcoólicas em São Sebastião.Apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), a legisl...

De autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, o Projeto de Lei nº 36/2025 institui, em São Sebastião, o Selo “Comércio Amigo da Mulher”. O projeto de lei foi apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), no Plenário Zino Militão dos Santos...

A Câmara Municipal de São Sebastião apresentou, nos primeiros cinco meses de 2025, um crescimento expressivo na produção e na audiência dos conteúdos publicados no site oficial da instituição. Entre 1º de janeiro e 5 de junho deste ano, foram redigidos...

A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Diego Nabuco, que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto no calendário oficial...

A Câmara de São Sebastião vai realizar uma sessão extraordinária, nesta terça-feira, às 14 hs.A presente sessão foi convocada pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Marcos Fuly, em conformidade com o Artigo 31, inciso I da Lei Orgânica do Munic...

O presidente da Câmara, vereador Marcos Fuly, cobrou do Executivo instalações de bicicletários em todas as repartições públicas e lugares estratégicos turisticamente, em nosso município. Ele destaca que a bicicleta é um meio de transporte barato, ecológ..