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Câmara de São Sebastião
27/Mai 2021

André Pierobon aborda tratamento de esgoto na Costa Norte e construção de estaleiro no bairro São Francisco

A viabilidade de construção da Plataforma Elevatória de Tratamento de Esgoto na região da Costa Norte de São Sebastião e a construção de Estaleiro Público Municipal no bairro São Francisco foram os temas abordados pelo vereador André Pierobon, na sessão de terça-feira, 25.
A questão do saneamento básico foi apontada no Requerimento nº 262/2021, em que o vereador pediu informações ao Executivo e propôs, em conjunto com a Sabesp, realização de estudo visando a construção da Plataforma Elevatória de Tratamento de Esgoto para a Costa Norte. Ele explicou que as casas dos seguintes locais: Rua Mercedes, Travessa Vale Verde, Rua Manoel Inácio da Costa, Conjunto Habitacional do Jaraguá e região adjacentes, necessitam, com urgência, do sistema de tratamento de esgoto.
"O saneamento básico é um assunto de interesse nacional, pois impacta diretamente a vida dos cidadãos. As atividades que englobam esse serviço são essenciais para a prevenção de doenças, redução da mortalidade infantil, melhorias nos índices de educação e empregabilidade, expansão do turismo".
Sobre a instalação das estações elevatórias de esgoto, o vereador afirmou que é "levada em consideração a preservação do meio ambiente, pois o mecanismo viabiliza a coleta e condução de locais onde não seria possível o serviço pelo método tradicional de rede coletora. O sistema contribui para a redução de contaminações e transmissões de doenças que estão diretamente relacionadas ao saneamento básico, impactando positivamente na melhoria da qualidade de vida e da saúde nas regiões em que é instalada".
Pierobon questionou a Prefeitura se existe processo para a desapropriação de área visando a construção da Plataforma Elevatória para o Tratamento de Esgoto na região da Costa Norte, no bairro do Jaraguá e, caso positivo, qual a localização escolhida, bem como prazo de conclusão do processo de desapropriação. Ele também quer saber se a Prefeitura, em conjunto com a Sabesp, possuem projetos nesse sentido. Caso negativo, pediu que seja realizado estudo para sua viabilidade.
Estaleiro Público
O vereador André Pierobon pediu informações ao Executivo, no Requerimento nº 268/2021, sobre a construção de Estaleiro Público Municipal, no bairro São Francisco, visando atender a comunidade pesqueira, colônia e cooperativa de pesca da região. Ele justificou que "os estaleiros abrigam embarcações de todos os segmentos: seja militar, transporte de cargas, lazer, pesca ou patrulhamento? e que, além de abrigo, funcionam como uma ?oficina para garantir que os barcos estejam sempre com as manutenções em dia, preservando, também, o mar de vazamentos, poluições e naufrágios".
O vereador destacou que a "pesca artesanal se caracteriza por geralmente estar associada à mão de obra familiar e às pequenas embarcações, o que contribui integralmente para o sustento de diversas famílias em nosso município? e que a construção do Estaleiro Público poderá ?auxiliar e cooperar com a logística e apoio à toda a comunidade pesqueira e cooperativas" da cidade.
Por essa razão, indagou a Prefeitura se há projetos, em conjunto com a comunidade pesqueira, colônia e cooperativa de Pesca, para a realização da obra. Caso positivo, pede informações da área escolhida e previsão para início do projeto no bairro São Francisco.

Foto: Luciano Vieira/CMSS

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