O vereador Wagner Teixeira apresentou requerimento solicitando esclarecimentos acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Sebastião.

No trabalho, o parlamentar relata que o prefeito falou que a prefeitura esta falida, e, depois, o secretário de Saúde admitiu que falta dinheiro para pagar fornecedores, inclusive de medicamentos. Diante disso, Wagner indagou porque a prefeitura de São Sebastião gasta mais do que arrecada.

Em seguida, o requerimento apresenta vários questionamentos, entre eles,quando passarão a faltar serviços importantes em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança; quais serão os serviços que serão cortados neste primeiro momento; quanto foi gasto com as viagens luxuosas do prefeito Felipe Augusto ao exterior entre 2017 e 2023; e quantas viagens internacionais o prefeito Felipe Augusto realizou entre 2017 e 2023.

O parlamentar também afirma que a prefeitura não para de contrair empréstimos, o que endivida a nossa cidade e deixa um legado terrível para o próximo governo. Diante disso, ele indagou qual o valor total de empréstimos feitos pela gestão atual e qual o valor pago de multas e juros referente a esses empréstimos.

O requerimento de Wagner relata, ainda, que no decorrer da gestão atual foi constatado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o não atendimento às Instruções do TCE por inúmeras vezes. Por este motivo ele perguntou quais foram às medidas adotadas pela PMSS voltadas à garantia do equilíbrio das contas valendo-se para tanto do adequado planejamento financeiro.

O vereador afirma que, ano após ano, a PMSS obtém superávit financeiro e mesmo assim alega estar sem recursos. Diante disso ele questionou quais os reais motivos que levaram a prefeitura de São Sebastião à bancarrota; quem é o responsável pelo planejamento financeiro da PMSS; como pode a prefeitura estar sem dinheiro para despesas básicas e sobrar dinheiro para desapropriação de imóveis, por exemplo; e até quando a PMSS poderá garantir o pagamento do salário dos funcionários públicos municipais.

Volta da cobrança CIP

O vereador Wagner Teixeira está questionando a prefeitura a respeito sobre a volta da cobrança  da CIP ? Contribuição de Iluminação Pública. Segundo ele, informações preliminares apontam que na conta bancária da PMSS referente a CIP existm valores consideráveis. O vereador quer saber exatamente qual é esse valor e em qual banco o dinheiro está depositado.

Wagner recordou que a cobrança foi criada muitos anos atrás, não foi aplicada pela administração anterior, e retomada agora pelo prefeito Felipe Augusto. O parlamentar quer saber o motivo dessa cobrança que está penalizando o bolso do sebastianense.

Além disso, o vereador pediu informações sobre qual é o plano de aplicação dos recursos deste imposto municipal; se os recursos existentes arrecadados pela CIP são suficientes para substituir quantas lâmpadas queimadas na cidade; e  qual foi o valor total investido pela PMSS em iluminação públicas divididos entre os anos de 2017 a 2023.