A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na noite desta terça-feira (5), sessão ordinária no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos marcada por debates sobre saúde pública, valorização de servidores municipais, fiscalização de obras públicas e apresentação de novos projetos de lei.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram requerimentos relacionados à mobilidade urbana, atendimento na rede municipal de saúde, alimentação de servidores, esporte inclusivo, fiscalização de contratos públicos e manifestações de pesar.

Câmara aprova votos de pesar

A sessão também foi marcada pela aprovação de votos de pesar apresentados pelos vereadores.

O vereador João Paulo Teixeira apresentou requerimento de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Guilherme Duarte de Carvalho, ocorrido em 30 de abril de 2026.

Ex-secretário municipal de Saúde, Dr. Guilherme recebeu, em março deste ano, o Título de Cidadão Sebastianense concedido pela Câmara Municipal.

Durante a manifestação em plenário, João Paulo relembrou a trajetória do ex-secretário e destacou a homenagem prestada ainda em vida.

“Dr. Guilherme realmente me deixou muito triste, porque pude conhecer nos últimos anos o ser humano incrível que era Dr. Guilherme”, afirmou.

O parlamentar também destacou a atuação do ex-secretário na área da saúde. “Uma pessoa extremamente honesta, correta e que fez história em São Sebastião no período em que foi secretário municipal de saúde”, declarou.

João Paulo ainda relembrou a homenagem concedida pela Câmara durante as comemorações do aniversário da cidade. “Eu tive a felicidade no último dia 16 de março de homenageá-lo em vida, dando o Título de Cidadão Sebastianense”, disse.

A vereadora Henriana Lacerda também apresentou voto de profundo pesar pelo falecimento de Zilma Terezinha Silva Lacerda, ocorrido em 1º de maio de 2026.

No requerimento, Dona Zilma foi lembrada pela dedicação à família e descrita como “uma mãe amorosa e presente”.

Emocionada, Henriana agradeceu o apoio recebido pela família durante o período de internação da sogra. “Queria agradecer a todas as pessoas aqui do Hospital de São Sebastião que ajudaram, que ampararam, que dedicaram seu tempo”, afirmou.

Ao final das manifestações, o plenário realizou um minuto de silêncio em homenagem a Dr. Antônio Guilherme Duarte de Carvalho e Zilma Terezinha Silva Lacerda.

Saúde pública domina debate

Um dos principais temas da sessão foi o requerimento 97/2026, de autoria do vereador João Paulo Teixeira e aprovado pelo plenário, cobrando providências para a Unidade de Saúde da Família (USF) Juquehy I.

O parlamentar questionou a redução do quadro médico, o fechamento da farmácia da unidade e problemas relacionados ao atendimento de vacinação.

“Tem quase um ano que só tem um médico trabalhando nessa unidade”, afirmou.

Teixeira também criticou a necessidade de deslocamento de moradores até outra unidade para retirada de medicamentos. “O pessoal que mora na parte de baixo ali de Juquehy tem que se deslocar até a unidade dois para tirar a medicação. É uma ‘pernada’ boa”, declarou.

Durante o debate, o vereador Professor Alex Damasceno criticou a condução da Fundação Municipal de Saúde. “Tá sendo muito mal conduzida a questão da Fundação de Saúde”, afirmou.

O parlamentar também questionou a abertura de novas unidades sem reforço estrutural. “Como que você vai abrir uma nova unidade se aquela que você tem não tá dando conta?”, disse.

O vereador Pedro Renato afirmou que já havia realizado cobranças anteriores relacionadas à unidade. “Praticamente não mudou nada”, declarou.

Pedro Renato também destacou problemas de acesso durante períodos de chuva. “Todas as vezes que chove em Juquehy alaga, você não tem acesso ao posto de saúde”, afirmou.

Segundo o vereador, enchentes anteriores provocaram prejuízos na unidade. “Por várias vezes perderam tudo ali dentro”, completou.

A vereadora Enfermeira Maria Angela afirmou que a unidade possui estrutura para vacinação, mas enfrenta falta de profissionais. “O que falta nessa unidade é RH”, declarou.

O vereador Daniel Soares também criticou a situação do atendimento na rede municipal de saúde. “Tá ficando uma brincadeira isso aí”, afirmou.

Segundo ele, moradores têm madrugado em filas para conseguir atendimento. “Tem pessoas que saem da sua casa 5 horas da manhã para pegar fila”, disse.

Câmara aprova requerimento sobre valorização dos agentes de trânsito

Outro tema debatido foi a valorização dos agentes de trânsito do município. O presidente da Câmara, vereador Edgar Celestino, apresentou o requerimento 94/2026, aprovado pelo plenário, solicitando estudos para atualização das atribuições, mudança de nomenclatura e valorização salarial da categoria.

“É uma categoria que merece todos os meus parabéns pelo trabalho que presta à cidade, pelo empenho, profissionalismo”, afirmou Celestino.

Requerimento pede alimentação para servidores do Hospital de Boiçucanga

A vereadora Enfermeira Maria Angela também teve aprovado requerimento solicitando estudos para implantação de almoço aos servidores do Hospital de Boiçucanga, nos mesmos moldes já adotados no Hospital do Centro.

“Eu venho com esse requerimento com responsabilidade, principalmente com senso de justiça”, afirmou. A parlamentar argumentou que profissionais da Costa Sul enfrentam custos mais elevados com alimentação.

Requerimento propõe aulas de surf inclusivo

Ainda durante a sessão, a vereadora Enfermeira Maria Angela apresentou requerimento, aprovado pelos vereadores, propondo aulas de iniciação ao surf na piscina do CAE do Pontal da Cruz para crianças, idosos e pessoas com deficiência.

“Quanto mais esporte a gente tiver, menos criança na rua”, afirmou. Durante a discussão, o vereador Professor Alex Damasceno criticou a falta de valorização de atletas locais.

“São Sebastião não tem o hábito de valorizar os seus atletas, suas joias”, declarou.

O parlamentar também citou atletas ligados ao município. “A senhora colocou no requerimento o Medina, mas nós temos o Samuel e o Miguel Pupo também”, disse.

Vereadores cobram esclarecimentos sobre obras paralisadas

A vereadora Henriana Lacerda apresentou requerimentos, aprovados em plenário, cobrando esclarecimentos sobre a paralisação da obra da unidade escolar com ginásio esportivo em Maresias e sobre a obra do Centro de Formação de Professores, em Boiçucanga.

Durante a discussão, Henriana afirmou que os requerimentos surgiram após denúncias envolvendo obras públicas inacabadas. “Precisamos de respostas às obras que foram iniciadas e inacabadas”, declarou.

A parlamentar também criticou a ausência de informações no Portal da Transparência. “As obras inacabadas afrontam diretamente esses princípios, especialmente o da eficiência e o da publicidade”, afirmou.

Projetos de lei são lidos em plenário e encaminhados às comissões

Durante o expediente, vereadores apresentaram novos projetos de lei, que foram lidos em plenário e encaminhados às comissões permanentes da Câmara para análise e emissão de pareceres.

O vereador Tião da Solange apresentou o Projeto de Lei 38/2026, que altera a denominação da Travessa 2 da Rua Antônio Serafim Fidêncio, em Maresias, para Rua Gilson Barbosa dos Santos.

A vereadora Henriana Lacerda apresentou o Projeto de Lei 40/2026, que institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no município de São Sebastião.

A proposta prevê ações de conscientização, acolhimento, orientação e fortalecimento de políticas públicas voltadas às famílias atípicas.

Já o vereador Professor Cardim apresentou o Projeto de Lei 41/2026, que cria o Programa Municipal de Assistência Integral ao Paciente com Diabetes Mellitus Tipo 2 e Obesidade.

Também tramitaram durante a sessão pareceres favoráveis de projetos já em andamento na Casa, entre eles propostas ligadas à regulamentação de estacionamento de bicicletas e à concessão onerosa de espaços públicos voltados ao turismo náutico e às comunidades caiçaras.

Tribuna livre destaca Festival Felino

Após o encerramento da sessão, o produtor cultural Luciano Draetta utilizou a Tribuna Professor Dr. José Machado Rosa para apresentar a 9ª edição do Felino, Festival de Artes do Litoral Norte.

O evento acontecerá entre maio e junho em cidades da região. “A valorização da cultura é uma forma de fortalecimento da identidade da população”, afirmou o produtor cultural.

Fotos: Luciano Vieira | CMSS