O vereador Wagner Teixeira está solicitando ao Executivo informações específicas relacionadas à dispensa de licitação para a contratação emergencial da empresa Almeida Sapata, no valor de R$123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de reais), para execução de obras e serviços de drenagem e barreiras flexíveis na barra do sahy.

São os seguintes os questionamentos do vereador:

-Qual é a justificativa que levou à decisão de dispensar a licitação para essa contratação?

-Quais os documentos que comprovam a situação de emergência alegada para a dispensa de licitação?

-Qual é o portifólio da empresa contratada Almeida Sapata? Solicito apresentação da empresa e cópia integral do contrato firmado com a mesma, incluindo todas as cláusulas e condições.

-Quais são as especificações detalhadas dos serviços e obras que serão executados? Solicito copia dos referidos Projetos de Execução.

-Qual é o escopo detalhado dos serviços de drenagem que serão realizados, incluindo especificações técnicas?

-Quais são as técnicas e materiais específicos a serem utilizados na construção das barreiras flexíveis?

-Quais medidas de engenharia estão previstas para garantir a eficácia das obras de drenagem?

-Qual é a experiência da empresa Almeida Sapata em projetos semelhantes de drenagem e obras de barreiras flexíveis?

-Quais parâmetros e indicadores serão usados para avaliar a qualidade e a eficiência das obras?

-Quais foram os critérios utilizados para a definição do valor do contrato?

-Quem será o responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da execução do contrato?

-Qual é o prazo previsto para o início e a conclusão das obras e serviços?

-Porque a prefeitura não divulgou esta contratação no Portal da Transparência?

-Quais medidas serão adotadas para assegurar a transparência e a prestação de contas nesta contratação emergencial?