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O vereador Wagner Teixeira está solicitando informações ao Executivo sobre a contratação de shows pela Prefeitura durante o verão de 2024, assim como expressando sua profunda preocupação em relação à priorização dos gastos públicos em São Sebastião.
O parlamentar descreve em seu requerimento o seguinte:
1) Observamos que os valores pagos pela prefeitura para a realização dos shows de verão parecem estar significativamente acima dos valores normalmente praticados no mercado. Tal disparidade suscita questionamentos sobre a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados a eventos culturais e de entretenimento em nosso município. Ante ao exposto solicito o detalhamento completo dos contratos firmados para a realização de shows durante o verão de 2024, incluindo valores pagos, empresas contratadas, justificativas para a escolha dos fornecedores e critérios de seleção utilizados.
2) Há evidências substanciais de que os referidos shows estão sendo utilizados como palanque político pelo Sr. Prefeito e seus aliados, configurando uma prática indevida de autopromoção política, especialmente em um ano eleitoral. Tais ações não apenas violam os princípios éticos que regem a administração pública, mas também podem configurar crimes eleitorais, demandando uma investigação rigorosa por parte das autoridades competentes.
Dito isso pergunto: há registros de comunicações ou orientações por parte do gabinete do Sr. Prefeito para promover os shows como parte de sua imagem política ou de seus aliados?
3) Expresso minha profunda preocupação em relação à priorização dos gastos públicos pela prefeitura, pois é alarmante constatar que, enquanto questões prioritárias para o desenvolvimento e bem- estar da nossa comunidade são negligenciadas, são destinados mais de 6 milhões de reais para eventos de entretenimento.
Neste contexto faço os seguintes questionamentos:
Saúde pública: a falta de investimento adequado na saúde tem resultado em longas filas de espera por consultas e exames, precariedade no atendimento nos hospitais e postos de saúde, e escassez de medicamentos e insumos básicos. Pergunto: por quais motivos isso vem ocorrendo nos últimos anos em nossa cidade?
Educação: as escolas municipais carecem de infraestrutura adequada, enfrentando problemas como falta de professores, salas superlotadas e ausência de materiais didáticos e tecnológicos essenciais para o aprendizado dos alunos. Por que mesmo com tanto dinheiro a SEDUC não consegue resolver esses problemas?
Infraestrutura urbana: as ruas e avenidas da cidade sofrem com a falta de manutenção, pavimentação e iluminação adequada, gerando transtornos para a população. O que será feito para resolver esses problemas?
Assistência Social: a população em situação de vulnerabilidade social não está recebendo o apoio necessário por parte da prefeitura, que deveria oferecer programas de assistência, moradia digna e capacitação profissional para promover a inclusão e o bem-estar desses indivíduos. Por que a prefeitura continua negligenciando a população mais carente de nossa cidade?
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