O vereador Wagner Teixeira está cobrando do Executivo informações sobre estratégias de melhoria da gestão municipal de São Sebastião em resposta aos resultados pífios obtidos no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M).

Considerando o quinto ano consecutivo em que São Sebastião obteve a nota C no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M),  o parlamentar quer saber quais medidas específicas estão sendo tomadas pela administração para reverter essa tendência de baixa classificação.

Para tanto, Wagner Teixeira faz os seguintes questionamentos:

-Diante do resultado do levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que áreas específicas da gestão municipal de São Sebastião estão sendo priorizadas para melhoria e por quê?

-Quais estratégias estão sendo adotadas para melhorar as notas nas áreas de saúde e Defesa Civil, que apresentaram deterioração em comparação ao ano anterior?

-Como a administração pretende abordar a questão da gestão fiscal para manter ou melhorar a classificação atual, considerando que é a única área em que São Sebastião obteve a nota B?

-Quais foram os principais obstáculos identificados pela administração para a melhoria da área de planejamento, que mantém a nota mais baixa e quais ações específicas estão sendo implementadas para superá-los?

-Quais recursos financeiros e humanos estão sendo alocados para fortalecer as políticas públicas em São Sebastião, especialmente nas áreas em que o município tem obtido notas mais baixas?

-Existe um plano de ação detalhado para enfrentar as deficiências identificadas no IEG-M, e, em caso afirmativo, quais são as metas e prazos estabelecidos para sua implementação?

-Como a administração municipal pretende envolver a sociedade civil e as partes interessadas na melhoria da efetividade da gestão, considerando a importância da participação cidadã no processo de tomada de decisões?

-Quais mecanismos de monitoramento e avaliação estão sendo adotados para acompanhar o progresso das iniciativas de melhoria da gestão municipal e garantir sua eficácia ao longo do tempo?

-Considerando o alerta do presidente do TCE sobre a possibilidade de parecer desfavorável nas contas municipais, qual é a posição da administração em relação a esse risco e como ela planeja evitar que isso ocorra?

TRANSPORTE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Em outro requerimento Wagner pede esclarecimentos sobre a falta de transporte para atividades físicas adaptadas para idosos e pessoas com deficiência em São Sebastião.

Diante da importância desse tipo de transporte na promoção da saúde, bem-estar e inclusão social, o vereador questiona:

-Quais são os programas ou iniciativas atualmente disponíveis em São Sebastião para promover atividades físicas adaptadas para idosos e pessoas com deficiência?

-Qual é a demanda estimada por transporte para essas atividades adaptadas por parte dessa população em nossa cidade?

-Por quê muitos pessoas ainda não tem acesso ao transporte para atividades físicas adaptadas para idosos e pessoas com deficiência em São Sebastião?

-Quais são os principais obstáculos identificados pela administração municipal que têm impedido a oferta de transporte adequado para essa população?

-Qual é o impacto da falta de transporte para atividades físicas adaptadas na participação dessas pessoas em competições esportivas locais, regionais e nacionais?

-Existe um plano ou projeto específico em andamento para suprir a carência de transporte para atividades físicas adaptadas em São Sebastião? Em caso afirmativo, quais são suas principais características e prazos de implementação?

-Quais recursos financeiros e humanos estão sendo alocados pela administração municipal para resolver o problema da falta de transporte para essa população?

-Como a administração municipal pretende garantir que o transporte para atividades físicas adaptadas seja acessível e adequado às necessidades específicas dos idosos e das pessoas com deficiência em São Sebastião?

-Qual é a secretaria responsável em resolver essa demanda?