O vereador Wagner Teixeira está cobrando do Executivo informações detalhadas acerca do processo 17393/2023 para aquisição de livros no valor de R$ 4.558.175,49.

O parlamentar fez as seguintes indagações à prefeitura:

-Qual é a justificativa e necessidade para a aquisição dos livros mencionados? 

-Quais critérios foram adotados no processo de escolha dos títulos adquiridos?

-Foi realizada consulta a profissionais especializados na definição dos títulos adquiridos? Em caso positivo, de que forma acorreu?

-Qual é a quantidade de exemplares adquiridos para cada título?

-Como será feita a distribuição dos livros adquiridos?

-Existe um planejamento para utilização desses livros em escolas?

-Qual é a previsão de início e conclusão da distribuição dos livros?

-Haverá algum programa de incentivo à leitura associado a essa aquisição?

-Quais empresas ou fornecedores participaram do processo licitatório para a aquisição dos livros?

-Como foi conduzido o processo de escolha das empresas ganhadoras?

-Quais critérios foram considerados na avaliação das propostas apresentadas pelos fornecedores?

-Houve algum tipo de recurso ou contestação por parte dos participantes do processo licitatório?

-Os preços praticados estão de acordo com a média de mercado para os livros adquiridos?

SERVIÇOS PÚBLICOS

Em outro requerimento, Wagner pede informações sobre os contratos recentes firmados entre a Secretaria de Serviços Públicos e empresas de materiais diversos com valor aproximado de 35 milhões. Ele indaga:Qual foi o critério utilizado na escolha das empresas contratadas para os serviços da Secretaria de Serviços Públicos? Quais são os serviços específicos abrangidos pelos contratos em questão e como foram definidos os valores contratados? Foram identificados eventuais conflitos de interesse nas empresas contratadas? Em caso positivo, quais providências foram tomadas? Qual é o montante exato despendido em cada um dos contratos firmados pela Secretaria de Serviços Públicos, totalizando os 35 milhões de reais? Pode-se obter uma discriminação detalhada de como os recursos foram alocados em termos de materiais utilizados em cada contrato? Como esses materiais foram divididos entre as Diretorias Regionais? Solicito requisições assinadas pelo Secretário da pasta e diretores responsáveis. Quais foram os critérios utilizados para a escolha dos locais onde os materiais foram empregados e qual o objetivo específico de cada intervenção? Em quais locais os materiais foram utilizados? Solicito relatório de cada uma das intervenções, contendo endereço do local, responsável pela ação e fotos do antes e depois do serviço concluído. Existe um relatório que detalhe a relação entre o custo de cada contrato e os benefícios públicos alcançados? Há alguma auditoria externa prevista para avaliar a eficácia e eficiência dos gastos realizados nos contratos da Secretaria de Serviços Públicos? Quais medidas foram adotadas para prevenir ou lidar com possíveis desvios de verba ou irregularidades nos contratos em questão? Pode-se fornecer uma lista específica dos materiais adquiridos em cada contrato e sua correspondência com os objetivos estabelecidos?