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xO vereador Wagner Teixeira está cobrando do executivo informações detalhadas sobre os processos de desapropriação de imóveis executados, em andamento ou planejados em nosso município.
No requerimento, o parlamentar fez 21 questionamentos, entre os quais: quantos processos de desapropriação de imóveis estão atualmente em andamento no município; quais os endereços desses imóveis? quais são os motivos para cada uma dessas desapropriações;o que será feito em cada um deles; e qual é a fonte de financiamento ou orçamento destinado a cada uma dessas desapropriações.
Wagner também indagou qual é o prazo estimado para a conclusão de cada processo de desapropriação; se existe algum processo de consulta ou participação pública relacionado a essas desapropriações; quais são os critérios utilizados para determinar o valor de indenização aos proprietários dos imóveis desapropriados, e se foram foram realizadas avaliações independentes dos imóveis a serem desapropriados.
SEGURANÇA
Em outro requerimento, Wagner solicita informações ao executivo sobre o processo licitatório no 024/2021, referente a contratação de empresa especializada na implantação e manutenção de sistemas de comunicação e segurança patrimonial por 36 (trinta e seis) meses.
O parlamentar, entre outros pedidos, requer:
- Plano de Redução da Violência e Combate a Criminalidade, comparando os índices à época com os indices atuais, referentes a furtos, roubos, ações de depredação e vandalismo, e principalmente o comércio ilegal de drogas ilícitas e relatar detalhadamente todas as ocorrências.
Ele também indagou:
-Essas câmeras de segurança possuem inteligência artificial?
-Quantas câmeras possuem leitura de placas veiculares (LPR)? onde estão instaladas? apresentar o projeto básico de implantação.
-Quantas estações de rádio base estão instaladas? apresentar projetos básico de instalação bem como a autorização dos órgãos competentes (ex: ANATEL).
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