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xNa sessão de terça- feira (27/08), o vereador Pastor Elias apresentou requerimento solicitando que o Executivo encaminhe à Câmara um projeto de lei visando à redução da carga horária dos profissionais de enfermagem.
O objetivo é reduzir para 30 horas semanais a carga horária desses profissionais que trabalham no Hospital de Clínicas, Fundações e outras autarquias municipais, com garantia do piso salarial.
De acordo com o vereador, a Organização Mundial de Saúde - OMS recomenda a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da área da saúde, já que longas jornadas estão associadas ao aumento de ocorrências adversas à saúde e ao adoecimento dos profissionais.
Elias também lembrou que, há 20 anos, o Congresso Nacional discute o PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Além disso, o parlamentar ressaltou que a jornada de trabalho de 30h semanais já é realidade em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, e em mais de 60 municípios só no Estado de São Paulo como: Araraquara, Barretos, Bauru, Boituva, Catanduva, Guararema, Marília e São José dos Campos.
"Eu fui procurado pelos profissionais de enfermagem do município e, após ouvir e compreender a importância da reivindicação prontamente me comprometi em levantar a bandeira "ENFERMAGEM 30 HORAS" e trazer o assunto à discussão nesta Casa Legislativa", explicou o vereador Elias.
Durante a votação do requerimento, o parlamentar ainda apresentou um vídeo onde ressaltou a importância dos profissionais de enfermagem.
Todos os vereadores votaram a favor do requerimento.
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