A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), o Requerimento nº 16/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, que solicita ao Executivo, informações sobre a viabilidade de implantação de um programa de microchipagem de animais de grande porte apreendidos em vias públicas.

O objetivo é criar um sistema de identificação eletrônica que permita localizar os responsáveis por animais soltos, reduzir reincidências e fortalecer ações de segurança viária e bem-estar animal no município.

Ao defender o pedido em plenário, a parlamentar ressaltou que a presença recorrente de animais nas pistas representa risco real de acidentes, especialmente em regiões com pouca iluminação.

“Isso tem por objetivo garantir a segurança, a responsabilidade e o bem-estar. A presença de animais de grande porte soltos nas vias públicas, principalmente cavalos, tem se tornado ainda recorrente, principalmente na Costa Norte”, afirmou.

A vereadora destacou que a microchipagem pode facilitar a fiscalização e coibir o abandono.

“A microchipagem é uma medida moderna e eficaz que garante o controle e registro desses animais, permitindo identificar rapidamente os responsáveis, coibir o abandono e promovendo a posse responsável”, disse.

Segundo ela, a proposta também busca dar mais organização ao trabalho do poder público.

“Eu falo em segurança no trânsito, cuidado com os animais e organização de espaço público. Não é punição, é uma precaução a gente chipar esses animais”, completou.

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Foto: Luciano Vieira | CMSS