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xTramita na Câmara de São Sebastião um projeto que pretende alterar a lei do comércio ambulante. O projeto retira da lei o texto que proíbe "licença para pessoa física, que exerça outra atividade profissional, ou que seja sócia de empresa".
A proposta foi apresentada pelo vereador Daniel Simões e aguarda parecer da Comissão de Justiça, antes de ir à votação.
A lei do comércio ambulante, sancionada mês passado, entra em vigor no dia 19 de novembro.
30 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (30), às 18h, no plenário Zino Militão dos Santos, a 31ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. O principal item da ordem do dia é a segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025,...
23 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (23), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 30ª Sessão Ordinária da 34ª Reunião do biênio 2025/2026PAUTA No Expediente, os vereadores apresentam requerimentos que tratam de temas co...
17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), dois projetos de lei voltados ao esporte. O Projeto de Lei 60/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, n...
17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 328/2025, apresentado pela vereadora Maria Ângela e pelo vereador Daniel Soares. O documento so...
17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 326/2025, apresentado pelo vereador Tião da Solange. O documento solicita informações ao Execut...
17 Set 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o requerimento 317/2025, de autoria do presidente da Casa, Edgar Celestino, que cobra da Prefeitura informações sobre a convocação de candidatos remanescentes do concurso públic...