Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A Câmara de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (22/05), o projeto que obriga unidades de saúde da cidade a notificar ocorrências de uso de bebida alcoólica ou drogas, por crianças e adolescentes. A proposta agora depende da sanção do prefeito para virar lei.
Segundo o projeto, do vereador Neto, "hospitais públicos, privados e instituições congêneres" devem notificar o Conselho Tutelar e o Ministério Público sobre os casos devidamente diagnosticados.
A notificação deve ser encaminhada em até cinco dias úteis aos órgãos. No documento, deve constar o nome completo da criança ou do adolescente, sua filiação, endereço residencial e telefone para contato. Quando possível, serão informados o tipo e a quantidade de bebida alcoólica ou droga utilizada, o estado de saúde geral da criança, o procedimento clínico adotado, a rubrica e o número de registro do médico responsável pelo atendimento.
Em caso de descumprimento da lei, será aplicada multa no valor de um salário mínimo.
Conselho
Também foi aprovada, na última sessão, a criação do Conselho Municipal Sobre Drogas (Comsod). O órgão substitui o atual Conselho Municipal Antidrogas (Comad).
| 25 Jun 2025 |
O vereador Diego Nabuco apresentou dois requerimentos aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal de São Sebastião, nesta terça-feira (24), com foco em melhorias no atendimento prestado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.O primeiro...
| 18 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o requerimento da vereadora Enfermeira Maria Angela, que cobra da Prefeitura a implantação de banheiros públicos adaptados para pessoas ostomizadas.O pedido inclui a...
| 18 Jun 2025 |
A falta de atendimento ginecológico no Centro de Saúde Josiane Pereira de Jesus, na Topolândia, Região Central da cidade, motivou o requerimento apresentado pelo vereador Diego Nabuco e aprovado, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17).O parl...
| 11 Jun 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, em segunda e última votação na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria do Executivo, que cria 109 cargos públicos efetivos no quadro da...
| 05 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), o requerimento da vereadora Enfermeira Maria Angela que trata da implementação da Lei Lucas na rede municipal de ensino.A proposta solicita ao Executivo info...
| 28 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o requerimento do vereador Tião da Solange que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realização de cirurgias voltadas à saúde da mulher...
