Durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião, realizada nesta terça-feira (8), o vereador Tião da Solange teve aprovado por unanimidade o Requerimento nº 140/2025, no qual solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de rescisão do contrato referente às obras de infraestrutura no bairro Maresias.

A proposição tem como base o investimento superior a R$32 milhões, destinado a serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública em diversas ruas do bairro, como a Alameda das Carpas, Rua Cesp, Rua Alfredo do Vale, entre outras incluídas no pacote anunciado pela gestão anterior.

No entanto, de acordo com o vereador, os moradores têm manifestado preocupação quanto ao andamento dos trabalhos. 

“Muitas ruas ainda estão inacabadas, com problemas na pavimentação, calçadas e iluminação pública. O contrato não foi cumprido na totalidade e precisamos de esclarecimentos”, afirmou Tião da Solange.

O requerimento questiona o Poder Executivo sobre a possibilidade legal e financeira de rescisão contratual, caso seja comprovado o descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa responsável pelas obras. 

Também solicita que sejam informadas quais medidas estão sendo planejadas para garantir a conclusão dos serviços e a devida aplicação dos recursos públicos.

“A população de Maresias merece uma resposta clara. Precisamos garantir que as obras sejam concluídas com qualidade e dentro da legalidade, respeitando o investimento realizado e as expectativas da comunidade”, destacou Tião.

Foto: Luciano Vieira | CMSS