Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Na sessão de Câmara desta terça-feira (19/06), às 18h, vai ocorrer a primeira votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O total de receitas, previsto para o próximo, ano é de R$ 759 milhões. O novo projeto traz novidades em relação ao que foi aprovado no ano passado. Prevê, por exemplo, recursos para parcerias público-privadas e altera normas para gastos com publicidade. Também obriga prioridade orçamentária para criança e adolescente, e para pagamento de salários de pessoal.
Pensionistas - Na pauta consta ainda o projeto que concede aos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo Municipal a revisão geral de vencimentos de 5,76%, sendo que 2,76% são referentes ao IPCA e mais 3% de ganho real. Profissionalização - Também deve ser votada a redação final do projeto que trata sobre a criação da Escola de Governo e Gestão de São Sebastião, de autoria do Executivo, cuja proposta é oferecer, aos servidores da Prefeitura, cursos técnicos, de especialização, e de extensão universitária.
Educação - Ainda consta na pauta projeto que pretende obrigar a divulgação do cardápio da merenda servida na rede municipal. A proposta é do vereador Ernaninho Primazzi. Além de outros dois projetos criando novos conselhos: Conselhos Escolares em toda rede pública de ensino e o Conselho da Pessoa com Deficiência em São Sebastião.
| 07 Abr 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (7), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 10ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne requerimentos voltados a ár...
| 01 Abr 2026 |
A Câmara de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (31), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2025, do Executivo, que atualiza e compatibiliza as peças de planejamento orçamentário do município para 2025, integrando o Plano Plurianual (PPA), a...
| 30 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (31), sob a presidência do vereador Edgar Celestino, a 9ª sessão ordinária do biênio 2025/2026. A pauta reúne requerimentos parlamentares e a leitura de projetos de lei com foco em demandas...
| 25 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (24), durante a 8ª sessão ordinária do biênio 2025-2026, uma série de requerimentos voltados à mobilidade urbana, inclusão social, educação e fiscalização de serviços públicos. A sessão foi...
| 23 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (24), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 8ª sessão ordinária do biênio 2025-2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne requerimentos apresentados...
| 18 Mar 2026 |
Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (17), o Plenário da Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade 11 requerimentos que abrangem desde a cobrança por obras habitacionais paralisadas até a modernização de equipament...
