Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Com três projetos em votação e treze para serem lidos e discutidos, a pauta da sessão de Câmara desta quinta-feira (07/03) está extensa e a discussão no plenário deve se estender pela noite.
Os vereadores votarão o Projeto de Resolução Nº 02/19, que cria oficialmente o "Programa bairro a bairro"; o Projeto de Lei Complementar Nº 02/19, que altera o Código Tributário do município e o Projeto de Lei Nº 05/19 sobre a realização de mutirão de Saúde.
Ainda serão analisados diversos Projetos de Lei, entre eles, o que regulamenta o uso das praias pelas escolas, lojas e operadoras de mergulho.
Também está na pauta o projeto que visa proibir quem possua débitos municipal, estadual, federal e impedimentos judiciais de prestar serviços ou firmar contrato de locação com o Poder Executivo.
Os vereadores vão analisar ainda cinco projetos do Executivo, sendo que um deles é sobre a organização e funcionamento do Sistema Municipal de Cultura e os outros quatro tratam sobre a criação de Zeis (Zona Especial de Interesse Social) nos bairros da Enseada e Boiçucanga.
Também constam na pauta a votação de 19 requerimentos, uma moção de aplausos e cinco pareceres das comissões aos diversos projetos.
Para ver a pauta completa: http://www.saosebastiao.sp.leg.br/?/pautas-da-camara-de-sao?
Para ver os projetos: https://camarasaosebastiao.iibr.com.br/cam_dashboard.php
| 20 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (19), a 16ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos. A sessão foi marcada pela aprovação de projetos voltados ao funcionalismo público, segurança...
| 19 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (19), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 16ª Sessão Ordinária da 17ª Reunião do biênio 2025/2026. A pauta reúne requerimentos, moções e projetos voltados às áreas de as...
| 13 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na noite desta terça-feira (12), a 15ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A reunião foi marcada por debates sobre obras públicas paralisadas, políticas públicas voltadas às mulheres, preservação ambienta...
| 12 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (12), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 15ª Sessão Ordinária da 16ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.Entre os itens previstos...
| 06 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na noite desta terça-feira (5), sessão ordinária no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos marcada por debates sobre saúde pública, valorização de servidores municipais, fiscalização de obras públicas e...
| 05 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 14ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.A pauta do expediente reúne reque...
