Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Com três projetos em votação e treze para serem lidos e discutidos, a pauta da sessão de Câmara desta quinta-feira (07/03) está extensa e a discussão no plenário deve se estender pela noite.
Os vereadores votarão o Projeto de Resolução Nº 02/19, que cria oficialmente o "Programa bairro a bairro"; o Projeto de Lei Complementar Nº 02/19, que altera o Código Tributário do município e o Projeto de Lei Nº 05/19 sobre a realização de mutirão de Saúde.
Ainda serão analisados diversos Projetos de Lei, entre eles, o que regulamenta o uso das praias pelas escolas, lojas e operadoras de mergulho.
Também está na pauta o projeto que visa proibir quem possua débitos municipal, estadual, federal e impedimentos judiciais de prestar serviços ou firmar contrato de locação com o Poder Executivo.
Os vereadores vão analisar ainda cinco projetos do Executivo, sendo que um deles é sobre a organização e funcionamento do Sistema Municipal de Cultura e os outros quatro tratam sobre a criação de Zeis (Zona Especial de Interesse Social) nos bairros da Enseada e Boiçucanga.
Também constam na pauta a votação de 19 requerimentos, uma moção de aplausos e cinco pareceres das comissões aos diversos projetos.
Para ver a pauta completa: http://www.saosebastiao.sp.leg.br/?/pautas-da-camara-de-sao?
Para ver os projetos: https://camarasaosebastiao.iibr.com.br/cam_dashboard.php
| 18 Ago 2025 |
Pauta inclui pedidos de cobertura em quadras esportivas, dragagem de rios e ampliação da oferta de contraceptivo na rede municipalA Câmara de São Sebastião realiza nesta terça-feira (19), a 25ª sessão ordinária do ano. Os vereadores devem analisar uma...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que declara de utilidade pública a Associação Amigos de Toque-To...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, o Requerimento nº 269/2025, de autoria do vereador Daniel Soares, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar obras de drenagem...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, dois requerimentos de autoria do vereador Professor Alex Damasceno. O primeiro solicita informações detalhadas sobre o contrato do transporte escolar no mun...
| 12 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (12), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 24ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta inclui requerimentos, moções e projetos...
| 06 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), três importantes requerimentos de autoria do presidente Edgar Celestino. O primeiro requerimento, o 262/2025, solicita informações ao Executivo sobre a instalação de u...
