07/Jun 2021
Resumo da Pauta da sessão ordinária de 8 de junho
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE JUNHO
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
19ª Sessão Ordinária da 21ª Reunião
Expediente
01-Requerimentos
Nº 285/2021
Requer ao Executivo que faça o calçamento da Rua Benedito Vitorino dos Santos e Rua Cezarino Onofre dos Santos, bairro Juquehy.
Nº 286/2021
Requer ao Executivo que faça a manutenção do telhado da quadra de esporte de Barequeçaba.
Nº 287/2021
Solicito ao Executivo a reforma e a ampliação do PÍER do bairro São Francisco.
Nº 288/2021
Solicita ao Executivo, junto à Secretaria de Educação, para que disponibilizem professores capacitados e ou com especialização e ênfase em crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Vereador Maurício Bardusco
N° 289/2021
Requer ao Poder Executivo incluir no pacote de pavimentação das 45 ruas dos bairros da Costa Norte, a Travessa Nais e a Travessa Érico Veríssimo no bairro do Canto do Mar.
Nº 290/2021
Solicita informações ao Executivo sobre serviços de manutenção e continuidade no calçamento da Rua Altos de São Francisco, localizada no Morro do Abrigo.
Nº 291/2021
Solicita informações ao Executivo sobre os estudos para instalação do campo de futebol society, com total infraestrutura, na Vila Sahy, Costa Sul de São Sebastião.
Nº 292/2021
REQUER ao Executivo Municipal esclarecimentos a respeito das pautas propostas na Campanha Salarial 2021, idealizada pelo SINDSERV, que visa à valorização e respeito aos funcionários públicos municipais.
Nº 293/2021
REQUER ao Executivo Municipal esclarecimentos do real motivo pelo qual cortaram o fornecimento do café aos trabalhadores da Secretaria de Serviços Públicos.
Nº 294/2021
Requer ao gerente da SABESP informações sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção dos tubos de esgoto ao longo das ruas do bairro da Vila Sahy, disponibilizando cópia do cronograma para conhecimento dos moradores para que estes possam ter condições de acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos serviços.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
Nº 295/2021
Requer, ao Executivo, informações sobre o prometido Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Nº 296/2021
Requer, ao Executivo, informações sobre o Bolsa do Povo instituído pela Lei Estadual 17372/2021.
Nº 297/2021
Solicita informações ao Executivo e propõe programação para atendimentos a pacientes pós Covid-19, através de equipe multiprofissional composta por Médico, Enfermeiro de Reabilitação, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogos, Psicólogos.
Nº 298/2021
Solicita cópia das portarias de nomeação para os cargos comissionados de livre nomeação, bem como, cópias das portarias que concederam gratificações, a partir de 01/01/2021, e que estejam em vigência na presente data, e cópia do registro de ponto dos últimos 90 dias de todos os cargos nomeados.
02 - Leitura da Moção nº. 10/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, "De apoio ao Projeto de Lei n° 1886/21, que tramita na Câmara dos Deputados, o qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas a empreendedores e profissionais do setor de beleza e terapias complementares, reconhecidos pela Lei Federal n° 12.592, de 18 de janeiro de 2012, Lei Federal n° 13.643, de 3 de abril de 2018, e Lei Federal 3.968, de 5 de outubro de 1961, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020".
03 - Leitura da Moção nº. 11/21, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, "De Aplausos e Reconhecimento à Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Santos de São Sebastião, pelos seus noventa anos de Fundação ressaltando os relevantes serviços prestados na área espiritual, assistência social e cultural".
04 - Leitura do Projeto de Lei nº. 48/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Altera a denominação da Rua Boa Esperança para Rua José Inácio Campelo, no bairro da Barreira". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
05 - Leitura do Projeto de Lei nº. 49/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Dispõe sobre a implantação de Farmácias Públicas de Distribuição de Medicamentos - 24 horas - nos Pronto-Socorros Municipais, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital da Costa Sul de São Sebastião". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
06 - Leitura do Projeto de Lei nº. 50/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Concede revisão geral anual dos vencimentos aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
07 - Leitura do Projeto de Lei nº. 51/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2808/2021, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a transposição de suas dotações referente ao orçamento de 2021". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
08 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 40/21, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, que "Dispõe sobre a criação dos selos 'Empresa Amiga da Defesa Civil do Município de São Sebastião - SP' e 'Cidadão Amigo da Defesa Civil do Município de São Sebastião - SP', adequando a COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) à Lei Federal 12.608/2012, Lei Municipal nº 2469/2017 e abastecendo o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)".
09 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 41/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, que "Dispõe sobre a contratação de adolescentes e aprendizes pelas empresas vencedoras de licitações públicas, tomadas de preços e concorrências públicas no município de São Sebastião e dá outras providências".
01 - Leitura do Projeto de Resolução nº. 02/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Altera dispositivos da Resolução 13/2017, que ?Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, que regula o acesso à informações, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá providências correlatas".
Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações
