22/Jun 2021
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
21ª Sessão Ordinária da 23ª Reunião
Nº 300/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a possibilidade de ser construído um rancho para os pescadores do bairro de Barequeçaba.
Nº 317/2021
Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória Junior, informações acerca da IMEDIATA retomada das obras do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios.
Nº 302/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade da realização de ações da Vigilância Sanitária, através da Zoonose, sobre cuidados com os animais e posse consciente, bem como a realização de campanha de castração e vacinação.
Nº 304/2021
Solicito ao Executivo um estudo de viabilidade para a inclusão de noções básicas do PROCON, na grade escolar.
Nº 305/2021
Solicito informações ao Executivo e propõe, em conjunto com a SABESP, o estudo para a viabilidade da construção da Plataforma Elevatória de Tratamento de Esgoto na Rua Conceição Maria de Jesus, no bairro Morro do Abrigo.
Vereador Maurício Bardusco
Nº 306/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre a ?não? aposentadoria de servidores da Saúde, após o direito adquirido por lei.
N° 314/2021
Requer ao Presidente desta Casa de Leis interferir, junto ao setor jurídico do Legislativo Municipal, solicitando elaboração de Projeto de Lei, em conjunto com os vereadores, visando a participação em atos municipais.
Nº 307/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando promover reforma geral no campo municipal de futebol de Boracéia, localizado na Costa Sul do município.
Nº 308/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalar um Núcleo de Hemocentro no município de São Sebastião.
Nº 315/2021
Requer ao Executivo a manutenção geral de todas as praças, parquinhos, academias ao ar livre e áreas de lazer do município.
N° 316/2021
Solicita ao Executivo estudos para a cobertura da quadra poliesportiva e implantação de um parque infantil na área de lazer dos idosos, ambos no bairro Porto Grande.
Nº 318/2021
Solicita informações ao Executivo e cópias das atas de reuniões, lista de presença das audiências públicas realizadas com a participação de diversos órgãos e entidades para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São Sebastião?.
Nº 319/2021
Solicita informações ao Executivo e propõe o estudo para a viabilidade da estruturação e implantação da UTI Neonatal e Infantil em nosso município.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
Nº 320/2021
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações da administração pública sobre o estudo que seria realizado, junto com a empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., para implantação de Rede de Energia Elétrica para a comunidade da Lobo Guará no bairro de Camburi, conforme respostas do Prefeito aos requerimentos 581/2017 e 536/2019, em anexo.
Nº. 321/2021
Requer ao Executivo informações sobre o prédio que encontra?se abandonado, onde funcionava o antigo PA de Boiçucanga.
Nº 322/2021
"REQUEIRO ao Poder Executivo informações a respeito dos Decretos de Desapropriação realizados entre 2017 e 2021".
02 - Leitura do Projeto de Lei nº. 55/21, de autoria do vereador Diego de Castro Nabuco, que "Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas e dá outras providências" - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 56/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Sebastião para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do Projeto de Lei nº. 57/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
05 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 43/21, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos dos Animais (CMDDA), instrumento de política pública municipal para o desenvolvimento e a execução de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar animal no Município de São Sebastião".
06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 44/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município de São Sebastião, e dá outras providências".
07 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 48/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Altera a denominação da Rua Boa Esperança para Rua José Inácio Campelo, no bairro de Camburi, Vila Barreira".
08 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Saúde ao Projeto de Lei nº. 49/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Dispõe sobre a implantação de Farmácias Públicas de Distribuição de Medicamentos - 24 horas - nos Pronto-Socorros Municipais, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital da Costa Sul de São Sebastião".
09 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº. 21/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, que "Dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de enfermagem nas unidades de rede pública municipal de creches, e dá outras providências".
01 - Leitura da Moção nº. 12/21, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, de "Aplausos e Reconhecimento à Associação de Moradores da Vila Sahy - Amovila, fundada há 17anos, ressaltando os relevantes serviços prestados na defesa de melhorias para o bairro e a população local".
Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações.
