18/Mai 2021
Resumo da Pauta da Sessão Ordinária de 18/05/2021
Resumo da Pauta da Sessão Ordinária de 18/05/2021
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
Vereador Maurício Bardusco
Nº. 245/2021
Requer ao Poder Executivo explicações sobre a não execução de serviços na Avenida Machado de Assis e outras ruas nos bairros da Costa Norte.
Nº. 246/2021
Solicito ao Executivo a readequação da área de lazer do bairro Porto Grande.
Nº. 247/2021
Solicito ao Executivo um redutor de velocidade na rotatória existente na Rodovia Gov. Mário Covas, no bairro São Francisco.
N°. 248/2021
Solicito ao Executivo informações sobre os repasses do TFD - Tratamento Fora do Domicílio, regulamentado no âmbito nacional através da Portaria SAS/GM n° 55, de 24 de fevereiro de 1999, sendo um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes detectados de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas.
N°. 249/2021
Solicito ao Executivo implantação de um Centro de Saúde de Especialidades na região Costa Norte do Município, incluindo Centro de Reabilitação composto por uma equipe multidisciplinar (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas e psicólogos), Centro de Infectologia - CEMIM, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno - CIAMA e Farmácia, visando facilitar o atendimento dos moradores que ali residem.
Nº. 250/2021
Requer ao Executivo a possibilidade de COMPRA de MOTOCICLETAS para atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de São Sebastião.
Nº. 251/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de fazer gestões, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para que seja efetuada a reforma do acostamento no trecho do bairro de Juquehy, próximo ao km 178, Costa Sul de São Sebastião.
Nº. 252/2021
Solicita informações ao Executivo sobre estudos para instalação de uma Base do Corpo de Bombeiros na Costa Sul do Município de São Sebastião.
Nº. 253/2021
Requer ao Poder Executivo a implantação de uma base da Defesa Civil na Costa Sul do município.
Nº. 254/2021
Requer ao Executivo que proceda a realização de drenagem, pavimentação, manutenção e zeladoria total das ruas da Vila Tropicanga, bairro de Boiçucanga, na Costa Sul do município, e disponibilização do cronograma para realização dos serviços mencionados.
Nº. 255/2021
REQUER que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que preste os devidos esclarecimentos sobre a real situação do saneamento básico no município, assim como as AÇÕES EFETIVAS que estão em curso para resolver definitivamente este grave problema de saúde pública.
Nº. 256/2021
REQUER ao Prefeito de São Sebastião informações sobre o encerramento do Termo de Colaboração com a Associação de Amparo a Mulher Sebastianense (AAMS), assim como esclarecimentos a respeito dos convênios firmados com Organizações da Sociedade Civil por meio da Lei 13.019.
Nº. 257/2021
Solicita informações ao Executivo e propõe a contratação de cirurgiões dentistas para atendimento a pacientes nas UTI?s no combate à Covid-19.
Nº. 258/2021
Solicita informações sobre o resultado da remediação ambiental da área contaminada por descarte irregular de resíduos de petróleo na região do bairro do Itatinga e propõe estudos de projetos/obras, dentre elas a Base da Guarda Mirim Municipal para a ocupação da referida área.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
Nº. 259/2021
Requer ao Executivo que seja implementado um programa de regularização de débitos com a Administração Municipal Anistia Fiscal 2021.
Nº. 260/2021
Requer que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria da Educação para informar sobre a construção de nova unidade escolar e quadra poliesportiva com salas multiesportivas, no bairro de Camburi.
02 - Leitura da Moção nº. 09/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, "de Apelo à Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo pela retomada, em caráter urgente, do projeto de recuperação da Rodovia Manoel Hypólito do Rego (SP 55), em toda a sua extensão, no trecho de jurisdição de São Sebastião". - A moção será encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 41/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, que "Dispõe sobre a contratação de adolescentes e aprendizes pelas empresas vencedoras de licitações públicas, tomadas de preços e concorrências públicas no município de São Sebastião e dá outras providências".- O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do Projeto de Lei nº. 42/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Dispõe sobre a proteção e defesa de animais domésticos no município de São Sebastião e dá outras providências". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
05 - Leitura do Projeto de Lei nº. 43/21, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Cria o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos dos Animais (CMDDA)".- O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/21, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Altera o artigo 140 da Lei Complementar 146/2011".
01 - Leitura da Emenda Supressiva nº. 01/2021 ao Projeto de Lei nº. 21/21, de autoria do vereador Diego Nabuco, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de um profissional de enfermagem nas unidades de rede pública municipal de creches e dá outras providências".
02 - Leitura da Emenda Supressiva nº. 02/2021 ao Projeto de Lei nº. 21/21, de autoria do vereador Diego Nabuco, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de um profissional de enfermagem nas unidades de rede pública municipal de creches e dá outras providências".
03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 32/21, de autoria do vereador Felipe Amadeu Cardim de Souza, que "Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências".
04 - Leitura do Projeto de Lei nº. 33/21, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e casas lotéricas, ter no mínimo 2 (duas) cadeiras de rodas para atender pessoas portadoras de deficiência, idosos entre outros".
05 - Leitura do Projeto de Lei nº. 34/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Altera a denominação da Travessa Morro Azul para Travessa Arnaldo Messias Rodrigues, no bairro da Topolândia".
06 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº. 17/21, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva, que "Dispõe sobre contratação de serviços médicos Especializados".
07 - Leitura da Moção nº. 05/21, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, "De aplausos e reconhecimento para a Associação Integra - Apoio e Atendimento a criança autista, pelos relevantes serviços prestados no município de São Sebastião".
08 - Leitura da Moção nº. 06/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, de "Apoio ao Projeto de Lei n°. 3775/2019, que altera o artigo 394-A, da Lei 13.467/2017, da Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para assegurar os direitos da grávida e lactantes em atividades laborais salubres".
09 - Leitura da Moção nº. 07/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Manifesta pesar aos familiares, amigos das vítimas e todos da cidade, pela tragédia ocorrida na Escola de Educação Infantil Aquarela, em Saudade, Santa Catarina".
10 - Leitura da Moção nº. 08/21, de autoria do vereador Felipe Amadeu Cardim de Souza, de "Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que em meio a pandemia as pessoas que estão cadastradas no CADASTRO ÚNICO não tenham a sua luz e água cortada".
Não há mais matérias para serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações
