15/Jun 2021
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2021
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2021
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
20ª Sessão Ordinária da 22ª Reunião
Nº 300/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a possibilidade de ser construído um rancho para os pescadores do bairro de Barequeçaba.
Nº 301/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre a realização de ações da campanha 'Junho Violeta, mês de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa', instituído no dia 15 de junho de 2006 pela ONU.
Nº 302/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade da realização de ações da Vigilância Sanitária, através da Zoonose, sobre cuidados com os animais e posse consciente, bem como a realização de campanha de castração e vacinação.
Nº 303/2021
Solicita informações ao Executivo e propõe a elaboração e apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Nº 309/2021
Solicita informações ao Executivo e propõe o estudo para a viabilidade da implantação do programa de atendimento de EQUOTERAPIA para crianças e adultos portadores de deficiências e necessidades especiais.
N° 313/2021
Encaminha votos de pesar à família do Sr. Marcos Barbosa "Marquinhos", pelo seu falecimento.
Nº 304/2021
Solicito ao Executivo um estudo de viabilidade para a inclusão de noções básicas do PROCON, na grade escolar.
Nº 305/2021
Solicito informações ao Executivo e propõe, em conjunto com a SABESP, o estudo para a viabilidade da construção da Plataforma Elevatória de Tratamento de Esgoto na Rua Conceição Maria de Jesus, no bairro Morro do Abrigo.
Vereador Maurício Bardusco
Nº 306/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre a ?não? aposentadoria de servidores da Saúde, após o direito adquirido por lei.
Nº 307/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando promover reforma geral no Campo Municipal de Futebol de Boracéia, localizado na Costa Sul do município.
Nº 308/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalar um Núcleo de Hemocentro no município de São Sebastião.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
Nº 310/2021
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a implantação de REDE DE ENERGIA ELÉTRICA com os BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e PAVIMENTAÇÃO na nova rua que foi aberta na comunidade na Vila Piavú, no bairro de Camburi.
Nº 311/2021
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o DESASSOREAMENTO e LIMPEZA do Rio Piavú, localizado no bairro de Camburi.
Nº 312/2021
Diante da recente contratação por dispensa de licitação e de forma emergencial da operação de transporte público em São Sebastião, REQUER informações de interesse público acerca da empresa SANCETUR.
02 - Leitura da Moção nº. 12/21, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, "De Aplausos e Reconhecimento à Associação de Moradores da Vila Sahy - Amovila, fundada há 17 anos, ressaltando os relevantes serviços prestados na defesa de melhorias para o bairro e a população local".
03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 52/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Declara de Utilidade Pública o Instituto Conservação Costeira (ICC)" - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do Projeto de Lei nº 53/21, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Altera a denominação da Rua Tupã para Rua Brás Tavares, no bairro de Camburi". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
05 - Leitura do Projeto de Lei nº 54/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais provenientes de Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do Exercício Anterior". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
06 - Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/21, de autoria dos vereadores Edivaldo Pereira Campos, Daniel Simões da Costa, Diego de Castro Pereira e Pedro Renato da Silva, que "Acrescenta a alínea "d" no inciso V, do artigo 4º, do Capítulo II, da Lei Orgânica do Município". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
07 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 21/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, que "Dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de enfermagem nas unidades de rede pública municipal de creches, e dá outras providências".
01 - Leitura do Projeto de Lei nº 117/20, de autoria dos vereadores Daniel Simões da Costa, Ercílio de Souza, José Reis de Jesus Silva e Pedro Renato da Silva, que "Proíbe a utilização de churrasqueiras e equipamentos similares, além de equipamentos de sonorização nas Praias e Praças no âmbito do Município de São Sebastião e dá outras providências".
02 - Leitura do Projeto de Lei nº. 40/21, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, que "Dispõe sobre a criação dos selos Empresa Amiga da Defesa Civil do Município de São Sebastião - SP e Cidadão Amigo da Defesa Civil do Município de São Sebastião - SP, adequando a COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) à Lei Federal 12.608/2012, Lei Municipal nº 2469/2017 e abastecendo o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)".
03 - Leitura da Moção nº. 10/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, "De apoio ao Projeto de Lei n° 1886/21, que tramita na Câmara dos Deputados, o qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas e empreendedores e profissionais do setor de beleza e terapias complementares, reconhecidos pela Lei Federal n° 12.592, de 18 de janeiro de 2012, Lei Federal n° 13.643 de 3 de abril de 2018 e Lei Federal 3.968 de 5 de outubro de 1961, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020".
04 - Leitura da Moção nº. 11/21, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, de "Aplausos e Reconhecimento à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Santos de São Sebastião pelos seus noventa anos de fundação, ressaltando os relevantes serviços prestados na área espiritual, assistência social e cultural".
Não há mais matérias para serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações.
