01/Jun 2021
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
18ª Sessão Ordinária da 20ª Reunião
Nº 263/2021
Solicito a relação da frota e documentação dos ônibus, alvará de licenciamento das garagens, certidões dos órgãos de fiscalização ABNT, CETESB, ISO, INMETRO, e outros, lista de colaboradores, folha de pagamento com pessoal, planilhas de custo operacional, guias de inspeção e manutenção dos veículos, pesquisas periódicas de avaliação, tabela de horários, cálculo tarifário e impacto financeiro mensal da empresa.
Nº 264/2021
Solicito ao Executivo um estudo de viabilização para colocação de polos específicos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, sendo um na Costa Sul, um na Costa Norte e outro na Região Central.
Nº 277/2021
Encaminha votos de pesar à família da Sra. Márcia Lúcia dos Santos, pelo seu falecimento.
Nº 265/2021
Requer ao Executivo que retome a regularização fundiária dos bairros: Nova Barreirinha, Sítio Velho, Baleia Verde e Maresias.
N° 266/2021
Solicita ao Executivo estudo para a cobertura das duas piscinas existentes no Centro de Apoio Educacional - CAE, localizado no bairro Pontal da Cruz, visando a adequação do espaço e como forma de ampliar o bem-estar dos seus usuários.
N° 267/2021
Solicita ao Executivo elaboração de estudo para construção de um novo prédio para a Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro de Maresias, com a finalidade de garantir um atendimento de saúde de qualidade, com o máximo de eficiência para os moradores daquela região.
Nº 269/2021
Requer ao Executivo informações sobre os estudos técnicos e previsão para reconstrução do rancho dos pescadores do bairro de Juquehy.
Nº 273/2021
Requer ao proprietário da Empresa de Transporte Coletivo ECOBUS, Senhor Luiz Fernando Geniolli, informações e respostas objetivas sobre o conteúdo trazido pelo Ilustre Advogado da empresa, na reunião realizada no plenário desta Casa de Leis, no dia 19/05/2021.
Nº 275/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de funcionamento das creches municipais em feriados prolongados.
Nº 276/2021
Solicita informações ao Executivo sobre o andamento do processo para construção de nova creche em Boracéia, conforme anunciada pela administração, em abril deste ano, com investimento oriundo de emenda parlamentar.
Vereador Maurício Bardusco
N° 278/2021
Requer ao Poder Executivo incluir no pacote de pavimentação das 45 ruas dos bairros da Costa Norte, a Travessa Monteiro Lobato, no bairro do Canto do Mar.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
Nº 279/2021
REQUER ao Executivo avaliação do orçamento municipal visando a efetivação do reajuste aos servidores públicos.
Nº 280/2021
?Requer ao Executivo a implantação de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro de Paúba?.
Nº 281/2021
Diante da Ação Judicial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra nossa cidade, requer informações sobre a falta de ações concretas para auxiliarem os "moradores em situação de rua".
Nº 282/2021
REQUER ao SÃO SEBASTIÃO PREV informações sobre respaldo jurídico, concurso público, qualificação dos membros, cumprimento geral do estatuto e informações sobre processo de aposentadoria dos Funcionários Públicos do município.
Nº 283/2021
Solicita informações ao Executivo e propõe, com urgência, o aumento de vagas para o atendimento aos trabalhadores através do Programa Emergencial de Auxilio-Desemprego - PEAD no município.
Nº 284/2021
Solicita informações ao Executivo e propõe o aumento do efetivo da GCM e a inclusão dos agentes na prestação de serviços de atividade delegada no município.
02 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução nº 02/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Altera dispositivos da Resolução 13/2017, que "Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, que regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá providências correlatas".
01 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 07/21, de autoria do Executivo, que "Extingue cargos na Prefeitura Municipal de São Sebastião e altera número de cargos na Fundação de Saúde Pública de São Sebastião". Em segunda discussão, em segunda votação.
02 - Leitura do Projeto de Lei nº 36/21, de autoria do Executivo, que "Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do município de São Sebastião e dá outras providências".
Não há mais matérias para serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações
