Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
O vereador Pedro Renato está solicitando do Executivo informações sobre a possibilidade da criação do programa de regularização edilícia social, visando a regularização das construções da população de baixa renda, em especial para os moradores de Boraceia. Reanto lembra que já foi formalizado um TAC – Termo de Ajuste de Conduta para o desembargo do bairro.
O parlamentar ressalta que esta é uma enorme conquista da gestão municipal em prol de um bairro há muito esquecido; e que nesta fase a Prefeitura está notificando os moradores para entrega da documentação, plantas e projetos, e que muitos moradores não possuem condições financeiras de arcar com o elevado custo para confecção dos projetos e plantas de suas casas.
Nesse sentido, Renato indaga qual a possibilidade real da criação do programa de regularização edilícia social, visando a regularização das construções da população de baixa renda no bairro. Caso seja possível, o vereador pede informações sobre o prazo em que o programa será implantado.
| 20 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (19), a 16ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos. A sessão foi marcada pela aprovação de projetos voltados ao funcionalismo público, segurança...
| 19 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (19), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 16ª Sessão Ordinária da 17ª Reunião do biênio 2025/2026. A pauta reúne requerimentos, moções e projetos voltados às áreas de as...
| 13 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na noite desta terça-feira (12), a 15ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A reunião foi marcada por debates sobre obras públicas paralisadas, políticas públicas voltadas às mulheres, preservação ambienta...
| 12 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (12), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 15ª Sessão Ordinária da 16ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.Entre os itens previstos...
| 06 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na noite desta terça-feira (5), sessão ordinária no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos marcada por debates sobre saúde pública, valorização de servidores municipais, fiscalização de obras públicas e...
| 05 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 14ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.A pauta do expediente reúne reque...
