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xO vereador José Reis solicitou Informações, ao Executivo, sobre estudos para obras de infraestrutura básica, saneamento e construção de equipamentos públicos para atendimento adequado à população da Baleia Verde, no bairro da Baleia, Costa Sul de São Sebastião.
“O Núcleo Baleia Verde, caracterizado como Zona de Especial Interesse Social (Zeus), pela Lei Complementar no 210/2016, localizado às margens da Rodovia Dr. Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos), próximo ao km 171 +737, necessita de vários serviços essenciais de infraestrutura básica para atendimento adequado à população”, frisou o parlamentar.
Ele também mencionou que o Núcleo Baleia Verde, que reunia cerca de 500 moradias, passou a ter sua população aumentada, consideravelmente, com a entrega, em 19 de fevereiro deste ano, pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de 518 moradias para atendimento às famílias em áreas de risco e que foram atingidas pela tragédia das enchentes de 2023.
SABESP
Em outro requerimento, Reis solicita Informações à Superintendência da Sabesp no Litoral Norte, sobre o andamento e cronograma das obras de saneamento básico ao longo de todo o município de São Sebastião e projetos voltados, também, ao atendimento dos núcleos em processo de Regularização Fundiária e ao bairro de Boracéia.
O parlamentar lembrou a importância do Contrato 314, firmado em 31 de maio de 2019, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Prefeitura de São Sebastião, prevendo investimento total de R$ 610.375.000,00 por 30 anos em obras de saneamento básico, ao longo do município, para melhorias no atendimento da infraestrutura de água e saneamento, serviços vitais para a garantia da qualidade de vida e do meio ambiente.
Segundo ele, desde a assinatura do convênio até o momento, já foram realizadas obras importantes e avanços no atendimento, segundo balanço apresentado em reunião de prestação de contas, dia 11 de março deste ano, entre o prefeito Felipe Augusto e o superintendente da Sabesp, no Litoral Norte, Rui Cesar Rodrigues Bueno, apontando que, no período de 2019 a 2023, foram investidos R$ 97.547.275,38, conforme matéria publicada no site da Prefeitura de São Sebastião.
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