Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A Câmara de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (24/10), o projeto que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura. Dentre os principais pontos do projeto, está a criação da Secretaria de Urbanismo e da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso.
A primeira terá a finalidade de "executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras particulares; e fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares e embargá-las", entre outras atribuições.
A segunda deve "promover o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e aos idosos".
As oito emendas apresentadas foram arquivadas após parecer contrário da Comissão de Justiça. Entre elas estava a do vereador Professor Gleivison, que pretendia retirar do projeto os artigos que criam 243 cargos comissionados. Em outra emenda, o vereador propunha elevar de, no mínimo, 15% para 50% a reserva de cargos comissionados para servidores de carreira.
A Comissão de Justiça alegou que é vedada a apresentação de emendas que aumentem despesas ou diminuem receitas ou alterem criação de cargos. O parecer foi assinado pelos vereadores José Reis, Onofre Neto e Pedro Renato.
Assim, sem emendas, o projeto foi aprovado em dois turnos, com voto contrário de Gleivison, e agora segue para sanção do prefeito.
| 18 Ago 2025 |
Pauta inclui pedidos de cobertura em quadras esportivas, dragagem de rios e ampliação da oferta de contraceptivo na rede municipalA Câmara de São Sebastião realiza nesta terça-feira (19), a 25ª sessão ordinária do ano. Os vereadores devem analisar uma...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que declara de utilidade pública a Associação Amigos de Toque-To...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, o Requerimento nº 269/2025, de autoria do vereador Daniel Soares, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar obras de drenagem...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, dois requerimentos de autoria do vereador Professor Alex Damasceno. O primeiro solicita informações detalhadas sobre o contrato do transporte escolar no mun...
| 12 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (12), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 24ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta inclui requerimentos, moções e projetos...
| 06 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), três importantes requerimentos de autoria do presidente Edgar Celestino. O primeiro requerimento, o 262/2025, solicita informações ao Executivo sobre a instalação de u...
