Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto que propõe alteração na lei que subsidia transporte para estudantes do ensino superior ou técnico. A proposta da Prefeitura exclui requisitos para ter direito ao benefício.
Caso aprovada, o aluno matriculado, em estabelecimento de São Sebastião, não precisará mais comprovar tempo de estudo na cidade ? a lei atual exige, no mínimo, três anos. Também será retirado do texto da lei o critério socioeconômico.
O novo projeto ainda livra os estudantes da contrapartida. Na lei em vigor, o beneficiado deve fornecer uma cesta básica mensal, durante o período de um ano, após a conclusão do curso.
A proposta aguarda parecer das comissões de Justiça e de Educação, antes de seguir para votação em plenário.
| 18 Ago 2025 |
Pauta inclui pedidos de cobertura em quadras esportivas, dragagem de rios e ampliação da oferta de contraceptivo na rede municipalA Câmara de São Sebastião realiza nesta terça-feira (19), a 25ª sessão ordinária do ano. Os vereadores devem analisar uma...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que declara de utilidade pública a Associação Amigos de Toque-To...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, o Requerimento nº 269/2025, de autoria do vereador Daniel Soares, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar obras de drenagem...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, dois requerimentos de autoria do vereador Professor Alex Damasceno. O primeiro solicita informações detalhadas sobre o contrato do transporte escolar no mun...
| 12 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (12), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 24ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta inclui requerimentos, moções e projetos...
| 06 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), três importantes requerimentos de autoria do presidente Edgar Celestino. O primeiro requerimento, o 262/2025, solicita informações ao Executivo sobre a instalação de u...
