Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto que propõe alteração na lei que subsidia transporte para estudantes do ensino superior ou técnico. A proposta da Prefeitura exclui requisitos para ter direito ao benefício.
Caso aprovada, o aluno matriculado, em estabelecimento de São Sebastião, não precisará mais comprovar tempo de estudo na cidade ? a lei atual exige, no mínimo, três anos. Também será retirado do texto da lei o critério socioeconômico.
O novo projeto ainda livra os estudantes da contrapartida. Na lei em vigor, o beneficiado deve fornecer uma cesta básica mensal, durante o período de um ano, após a conclusão do curso.
A proposta aguarda parecer das comissões de Justiça e de Educação, antes de seguir para votação em plenário.
| 20 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (19), a 16ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos. A sessão foi marcada pela aprovação de projetos voltados ao funcionalismo público, segurança...
| 19 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (19), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 16ª Sessão Ordinária da 17ª Reunião do biênio 2025/2026. A pauta reúne requerimentos, moções e projetos voltados às áreas de as...
| 13 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na noite desta terça-feira (12), a 15ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A reunião foi marcada por debates sobre obras públicas paralisadas, políticas públicas voltadas às mulheres, preservação ambienta...
| 12 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (12), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 15ª Sessão Ordinária da 16ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.Entre os itens previstos...
| 06 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na noite desta terça-feira (5), sessão ordinária no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos marcada por debates sobre saúde pública, valorização de servidores municipais, fiscalização de obras públicas e...
| 05 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 14ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.A pauta do expediente reúne reque...
