Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
xOs vereadores votam, nesta terça-feira (9/10), um projeto para proibir o fornecimento de canudos plásticos. A medida alcançaria "hotéis, pousadas, restaurantes, bares, padarias, entre outros estabelecimentos comerciais" da cidade. O material também seria vedado em "clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais, e no comércio ambulante".
De acordo com o projeto, do vereador Pedro Renato, o infrator ficaria sujeito a multas que variam de 300 a 1.200 VRM (Valor de Referência Municipal). Com base no VRM atual, as multas seriam de R$ 1 mil a R$ 4 mil, podendo chegar ao "cancelamento do alvará de funcionamento ou da licença", na sexta autuação.
A nova regra entraria em vigor logo após a sanção do prefeito, com a publicação da lei no Diário Oficial.
Você é a favor ou contra? Participe da enquete!
01 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (30), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Executivo, que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município. A proposta foi aprovada por dez...
24 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, em primeira votação, na sessão ordinária desta terça-feira (23), o projeto de lei complementar do Executivo que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).Durante o expediente, foi lido o substitutivo encami...
17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 321/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda. O documento solicita ao Executivo, por m...
11 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita ao Executivo informações sobre a elaboração e execução de um plano municipal de arborização urbana...
28 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalação de ecobarreiras nos rios e córregos d...
07 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), o Requerimento 176/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo a implementação de ações concretas para o início das o...