Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
O vereador Giovani dos Santos- Pixoxó- está cobrando do Executivo informações sobre o déficit do instituto de previdenciário de São Sebastião. Segundo ele, o Município possui uma dívida milionária com a previdência própria municipal.
“É de conhecimento público que o Município recebeu mais de R$ 1 bilhão de royalties de petróleo, e não se tem notícias que a dívida com a previdência sofreu algum tipo de aporte significativo”, relatou o vereador.
Diante disso, Pixoxou solicitou:
1. Informações e documentos da dívida acumulada dos últimos 7 anos do Município com o Instituto São Sebastião PREV, em caso de resposta negativa, qual a justificativa?
2. Informações e documentos do déficit atuarial acumulado até dezembro de 2023, em caso de resposta negativa, qual a justificativa?
PREGÃO ELETRÔNICO
Em outro requerimento, Pixoxó solicitou informações sobre o pregão eletrônico nº 008/2024, que visa a contratação de locação de computadores e notebooks pelo valor estimado de R$ 46.619.519,29.
O parlamentar pede à prefeitura informações e documentos que comprovem a vantajosidade da locação em face da aquisição dos equipamentos, em caso de resposta negativa, qual a justificativa?
| 07 Abr 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (7), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 10ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne requerimentos voltados a ár...
| 01 Abr 2026 |
A Câmara de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (31), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2025, do Executivo, que atualiza e compatibiliza as peças de planejamento orçamentário do município para 2025, integrando o Plano Plurianual (PPA), a...
| 30 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (31), sob a presidência do vereador Edgar Celestino, a 9ª sessão ordinária do biênio 2025/2026. A pauta reúne requerimentos parlamentares e a leitura de projetos de lei com foco em demandas...
| 25 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (24), durante a 8ª sessão ordinária do biênio 2025-2026, uma série de requerimentos voltados à mobilidade urbana, inclusão social, educação e fiscalização de serviços públicos. A sessão foi...
| 23 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (24), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 8ª sessão ordinária do biênio 2025-2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne requerimentos apresentados...
| 18 Mar 2026 |
Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (17), o Plenário da Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade 11 requerimentos que abrangem desde a cobrança por obras habitacionais paralisadas até a modernização de equipament...
