23/Mar 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2021
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
8ª Sessão Ordinária da 10ª Reunião
Vereador José Reis
Nº. 108/2021
Solicita informações ao Executivo sobre andamento de estudos visando a instalação de uma unidade da Apae na Costa Sul de São Sebastião.
Nº. 109/2021
Solicita informações ao Executivo sobre estudos visando a instalação de uma unidade do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS 1) na Costa Sul de São Sebastião para facilitar e ampliar o atendimento à população da região.
Vereador Wagner Teixeira
Nº. 110/2021
REQUER ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o fechamento dos mirantes naturais ao longo do município, assim como providências quanto à preservação desses potenciais pontos turísticos. Requeiro ainda, esclarecimentos acerca da construção da estátua do padroeiro da cidade no bairro Varadouro por 3 milhões de reais.
Nº. 111/2021
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, esclarecimentos sobre o desabastecimento de cestas básicas para os alunos da rede pública municipal.
Vereador Diego Nabuco
N°. 112/2021
Solicita ao Executivo informações e a possibilidade de prestar auxílio aos pacientes que recebem tratamento de hemodiálise.
Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)
N°. 113/2021
Solicito ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de construção de vestiário e arquibancadas no campo de futebol na área de lazer do bairro Itatinga.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
Nº. 114/2021
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito estabelecer um projeto de lei para autorizar a isenção do IPTU, ISS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, TAXA DE AMBULANTES, entre outras cobranças, enquanto durar as restrições na fase vermelha e emergencial referente aos comerciantes que estão com suas atividades impossibilitadas de funcionamento total, tendo em vista a crise provocada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Nº. 115/2021
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito explicações referentes à falta de médicos nos postos de saúde nos bairros do município.
Vereador André Pierobon
Nº. 116/2021
Solicita ao Executivo informações e propõe a implantação do Pronto Atendimento Médico 24 horas na região da Costa Norte.
Nº. 117/2021
Solicita ao Executivo informações e propõe com urgência a implantação de mais pontos de higienização com água e sabão, como ação preventiva no combate ao COVID-19 e outras doenças.
Vereador Daniel Simões
Nº. 118/2021
Requer ao Executivo para que seja feita a manutenção da iluminação pública da Avenida Marginal na Entrada da Vila Sahy, Costa sul do município.
02 Leitura do Projeto de Lei nº. 19/21, de autoria do vereador Diego Nabuco, que Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com doenças neoplásicas malignas (câncer) e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico em todas as Unidades de Saúde do município de São Sebastião. O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
03 Leitura do Projeto de Lei nº. 20/21, de autoria do vereador Daniel Simões, que Institui, no âmbito do município, prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise, Ileostomia, Urostomia, Gastrostomia, Traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências. O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do Projeto de Resolução nº. 01/21, de autoria do vereador Diego Nabuco, que Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas sessões da Câmara Municipal. - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
01- Leitura da Emenda Modificativa nº. 01/2021 ao Projeto de Lei nº. 117/21 de autoria dos vereadores Daniel, Ercílio, Reis e Renato, que Proíbe a utilização de churrasqueiras e equipamentos similares, além de equipamentos de sonorização nas Praias e Praças no âmbito do Município de São Sebastião e dá outras providências.
02- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº. 03/21 de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que Altera a Lei nº 2494/2017 que dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no município, e dá outras providências.
03 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº. 04/21 de autoria do vereador Marcos Fuly, que Fica autorizado o Poder Executivo a conceder isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) a imóvel, cujo proprietário, seja portador de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei ou que tenham dependentes nesta condição no município de São Sebastião.
Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações.
