06/Abr 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2021
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
10ª Sessão Ordinária da 12ª Reunião
Vereador Wagner Teixeira
Nº. 128/2021
REQUER ao Executivo Municipal o envio de cópia de inteiro teor dos processos administrativos, com todos os seus volumes e apensos, referentes à contratação das empresas responsáveis pela coleta de lixo no município entre os anos de 2017 a 2021 e referente a destinação final dos resíduos sólidos, bem como todos os aditivos celebrados e a cópia de todos os processos de pagamento referentes a estes contratos, contendo as execuções financeira (empenhos, ordens de pagamentos, relatórios da fiscalização com e notas fiscais). E SOLICITA a colocação de placas indicando os dias e hora da coleta de lixo domiciliar e sucata em locais de fácil visibilidade e a criação de Ecopontos de entrega voluntária.
Nº. 159/2021
REQUER ao Executivo Municipal o envio de cópia de inteiro teor dos processos administrativos, com todos os seus volumes e apensos, referentes à contratação das empreiteiras SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, PALÁCIO CONSTRUÇÕES, J.R. CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM e GAMA CONSTRUÇÕES empresas responsáveis pelas obras no município entre os anos de 2017 a 2021, bem como todos os aditivos celebrados e a cópia de todos os processos de pagamento referentes a estes contratos, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos, relatórios da fiscalização e notas fiscais).
Vereador André Pierobon
Nº. 142/2021
Solicita informações e propõe a contratação de Assistentes Sociais para atendimento à população nos Postos de Saúde dos bairros da Topolândia e Morro do Abrigo.
Nº. 143/2021
Requer, junto à Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, a possibilidade da destinação com urgência das vacinas (COVID-19) para imunização dos trabalhadores da comunidade portuária do Porto de São Sebastião/SP
Nº. 147/2021
Encaminha votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Batista de Oliveira.
Vereador Maurício Bardusco
Nº. 144/2021
Requer ao Poder Executivo explicações sobre a não execução de obra visando a manutenção da quadra de esportes do Canto do Mar.
Nº. 145/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre o Rancho dos Pescadores da Praia de Maresias.
Nº. 146/2021
Requer ao Poder Executivo explicações e retomada dos serviços de construção da pista de skate do bairro da Enseada.
Vereador Felipe Cardim
Nº. 148/2021
Solicito ao Executivo a reabilitação da ponte na Rua Martins do Val, localizada no Bairro São Francisco.
Nº. 151/21
Solicito ao Executivo a regularização da rua paralela à Av. Dario Leite Carrijo, na altura do número 1621 a 1645
Vereador José Reis
Nº. 149/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando a instalação de uma unidade da Casa Poderosa na Costa Sul do município de São Sebastião.
Nº. 150/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando a instalação Centro-Dia para Idosos ao longo do município de São Sebastião.
Vereador Diego Nabuco
N°. 152/2021
Solicito ao Executivo informações sobre o horário de funcionamento da Farmácia Central, localizada no piso superior do Terminal Rodoviário, seu fechamento das 12 às 13:00 horas e, também, a possibilidade de ampliação do período de atendimento até às 19 horas.
N°. 155/2021
Solicita ao Executivo a possibilidade do retorno do atendimento presencial com agendamento, aos munícipes e aumento do quadro de Psicólogos e Assistentes Sociais, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Topolândia. Temos ciência da atual situação do COVID - 19, porém a população está cada vez mais em estado de vulnerabilidade.
Vereador Pedro Renato
Nº. 153/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informar sobre quais medidas estão sendo adotas, junto à comunidade do Esquimó em Juquehy, com relação a implantação da rede de energia elétrica, andamento do processo de regularização fundiária e sobre o grande volume de terra que dia a dia vem se deslocando sobre a rodovia.
Nº. 154/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a pavimentação das Ruas: Guido Vergani, Nair Marques dos Santos e Butantã, todas no bairro de Boiçucanga.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
N°. 156/2021
Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o recebimento e a destinação de recursos relacionados ao combate à pandemia do Covid-19.
N°. 157/2021
Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Saúde, Secretário Reinaldo Alves Moreira Filho, informações sobre a falta do kit intubação para o tratamento de pacientes em estado grave infectado pelo Covid-19.
Vereador Daniel Simões
Nº. 158/2021
Requer ao Executivo que seja feito a pavimentação das Ruas: Manuel Tavares e Geraldo Marques, no bairro Barra do Sahy, Costa Sul do município.
02 - Leitura do Projeto de Lei nº. 26/21, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que Dispõe sobre a implantação do Movimento Calçada Livre. - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 27/21, de autoria do Executivo, que Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de interesse Social dispondo sobre a autorização para execução de mutirões para as famílias atingidas e desabrigadas no Bairro de Barequeçaba, em decorrência da situação de emergência (Decreto nº 7492/2019) e dá outras providências. - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº. 13/21, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que Dispõe sobre denominação de prédio público localizado na Casa da Música Maestro Lourival Pereira de Albuquerque.
05 Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº. 17/21, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva, que Dispõe sobre contratação de serviços médicos especializados.
01 - Leitura do Projeto de Lei nº. 11/21, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que Dispõe sobre a garantia do direito de acesso pleno à informação às pessoas com deficiência visual, através da implementação do Projeto Descrição da Imagem, nas publicações que vinculam imagens, no sítio eletrônico e redes sociais de órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo e dá outras providências.
Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações
