PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

28ª Sessão Ordinária, da 30ª Reunião da Câmara Municipal

01 - Requerimentos

Vereador José Reis

Nº 355/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar uma unidade do Agiliza na Costa Sul do município de São Sebastião"

Nº 356/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar a revitalização da área de lazer junto às moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), localizada no bairro do Jaraguá, Costa Norte do município de São Sebastião".

Vereador Wagner Teixeira

Nº 357/2022

"REQUER, ao Poder Executivo, informações a respeito do processo licitatório sob número 11.032/2022 referente à aquisição de coleção de livros para alunos de berçários e creches da rede municipal de ensino, no valor de mais de 3 milhões de reais".

Nº 358/2022

"REQUER, ao Poder Executivo, aclaramento a respeito da contratação da empresa FORT NORT para serviço de reurbanização de ruas em Maresias, sob nº 4.216/2022, no valor de mais de 15 milhões de reais, e para pavimentação e drenagem de vias públicas no bairro de Maresias, sob processo nº 3.333/2022, no valor de aproximadamente 17 milhões de reais".

Vereador Diego Nabuco

Nº 359/2022

"Solicita, ao Executivo, estudo técnico que possibilite a implantação do programa INCLUSÃO EM MOVIMENTO, com o objetivo de ofertar atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes com Autismo, a fim de auxiliar no desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e motor".

Nº 360/2022

"Solicito, ao Executivo, com urgência, que tome providências junto à Empresa de Energia e Telefonia, e fiscalize a desordenação e ruptura de fios/cabos em postes ao longo do Município, especialmente, na região central, tendo em vista o risco iminente à integridade física e à vida dos munícipes e transeuntes".

Vereador Maurício Bardusco

Nº 361/2022

"Requer, ao Poder Executivo, estudos visando elevar a referência salarial do cargo de jardineiro do quadro das remunerações municipal".

Nº 362/2022

"Requer, ao Poder Executivo, a criação de rotatórias na rodovia SP-055 (Rodovia Rio-Santos), no trecho da Costa Norte do município".

Vereador Pedro Renato

Nº 363/2022

"Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a construção de novo píer e construção do rancho para os pescadores do bairro de Barra do Una".

Vereador Daniel Soares

Nº 364/2022

"Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de efetuar a iluminação e manutenção dos refletores da orla da praia de Boissucanga".

Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)

Nº 365/2022

"Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, que intervenha junto ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, um estudo acerca da possibilidade de implantação de um retorno na Rodovia SP-55, para melhor acesso ao Hospital Regional do Litoral Norte - Caraguatatuba"

Vereador André Pierobon

Nº 366/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de contratação de psicólogos habilitados em análise do comportamento, para atuar no município".

Nº 367/2022

"Solicita, ao Executivo, informações sobre realização de mutirão para realizar avaliações e laudar as crianças com TEA de nosso município".

Vereador Daniel Simões

Nº 368/2022

"Requer, ao Executivo, a possibilidade de construção de uma ponte na Vila Piavú, bairro de Camburi".

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 369/2022

"olicita ao Presidente da Fundação Saúde, Carlos Eduardo Antunes Craveiro, informações sobre o contrato 22/2022 com a empresa SÃO SEBASTIÃO SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, no valor de R$ 459.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Reais)".

Nº 370/2022

"Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, qual a possibilidade da Administração Pública incluir as ruas: Lobo Guará, Travessa Ouro Verde e Travessa São Jorge para a pavimentação e drenagem pelo regime de mutirão, localizadas na comunidade Lobo Guará, no bairro de Camburi".

Vereador Ercílio de Souza

Nº 371/2022

"Solicito à Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Governo do Estado de São Paulo, estudos sobre a alteração dos horários de trabalho na Rodovia Rio-Santos, em todo o município".

02 - Leitura do Projeto de Lei nº 75/22, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, que "Dispõe sobre a vedação de nomeação em cargos comissionados de pessoas condenadas por crimes praticados contra os animais".

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 76/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Institui o 'Dia Municipal da Doula'".

04 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 12/22, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva, que "Altera a Lei 1317/98 que institui o novo código tributário de São Sebastião".

05 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 53/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Altera a Lei nº 2.494 de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no município".

06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 66/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Dispõe sobre alteração de denominação de via pública (Acelino dos Santos)".

ORDEM DO DIA

01 - Leitura da Moção nº 27/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, de "Aplausos e Reconhecimento aos Protetores de Animais da Costa Sul, pelos relevantes serviços prestados".

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações