PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

17ª Sessão Ordinária, da 18ª Reunião

01 - Requerimentos

Vereador Diego Nabuco

Nº 175/2022

"Solicito, ao Executivo, estudo para a criação de um programa de incentivo (vestuários, materiais, alimentação, etc.) aos projetos sociais voltados para o esporte, com o objetivo de proporcionar uma educação esportiva, inclusão, cidadania, educação social e comportamental aos participantes".

Nº 197/2022

"Solicito informações ao Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES, referente aos cursos oferecidos pelo 'Programa Via Rápida', em parceria com o Governo do Estado de São Paulo".

Vereador José Reis

Nº 195/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar estudos para instalar uma área de lazer na rua Jerivá, comunidade do Piavú, no bairro de Cambury, Costa Sul do Município de São Sebastião".

Nº 196/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre ações de prevenção e combate à dengue no município de São Sebastião".

Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)

Nº 199/2022

"Requer, ao Poder Executivo, denominação/oficialização da travessa, localizada na Rua Marília, situada ao lado da Creche Municipal Maria Fernanda Moraes Mendes, no bairro Topolândia, e informações acerca da possibilidade de infraestrutura local".

Nº 214/2022

"Requer, ao Executivo, providências urgentes referentes à possibilidade de reforma predial do espaço SAMU e Guarda Mirim, localizados na Rua Machado de Assis, bairro Canto do Mar".

Vereador Maurício Bardusco

Nº 201/2022

"Solicita, ao Executivo, serviço de limpeza com caminhão pipa e caminhão vácuo nas ruas do bairro Canto do Mar".

Nº 218/2022

"Requer ao Gerente da CETESB, em São Sebastião, informações sobre andamento de processos relacionados ao município".

Vereador Daniel Soares

Nº 205/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de disponibilização de agentes de segurança municipal nas escolas e creches municipais".

Vereador Marcos Fuly

Nº 206/2022

"Solicito, ao Executivo, informações sobre a aplicação das disposições do Projeto de Lei 2564/2020, que foi aprovado pela Câmara de Deputados em 04/05/2022, que institui o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, sendo salário mínimo inicial para enfermeiros do setor público ou privado no valor de R$ 4.750,00 reais".

Vereador Pedro Renato

Nº 210/2022

"Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a realização de cursos profissionalizantes nos bairros da Costa Sul do município".

Nº 211/2022

"Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre real possibilidade de implantação de uma base do Corpo de Bombeiros, na Costa Sul do município".

Vereador Wagner Teixeira

Nº 212/2022

"REQUER, ao Executivo Municipal, esclarecimento sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde, visando o controle e combate do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de Dengue, Zika e Chukungunya, além de dados técnicos sobre real situação epidemiológica em nossa cidade".

Vereadora Pauleteh Araújo

Nº 213/2022

"Requer, ao Executivo, que intervenha junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - sobre a possibilidade de instalação de um radar eletrônico e faixa de pedestre em frente à antiga garagem de ônibus em Cambury".

Nº 215/2022

"Requer, ao Executivo, a implantação do PROGRAMA MELHOR EM CASA no município de São Sebastião".

Vereador André Pierobon

Nº 216/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre aplicação de políticas públicas para moradores de rua em situação de vulnerabilidade social e convênios com instituição de tratamento e recuperação de dependentes químicos".

Nº 217/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre os caminhões e máquinas pesadas contratadas para atender as demandas do município".

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 219/2022

"Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, qual a possibilidade da administração pública realizar um estudo para a pavimentação e drenagem na rua Rio das Pedras, localizada no Sertão do Cacau, no bairro de Camburi".

Nº 220/2022

"Requer informação do Secretario de Saúde, Senhor Reinaldo Moreira Filho, referente à possibilidade de contratação de profissionais da saúde (médicos especialistas), funcionamento da maternidade e instalação das UTI's no Hospital da Costa Sul, reiterando o requerimento 525/2021".

Vereador Ercílio de Souza

Nº 221/2022

"Solicita, ao Executivo, informações quanto ao acolhimento de moradores em situação de rua no município de São Sebastião".

Nº 222/2022

"Solicita, ao Executivo, que seja realizado um estudo para reabrir o posto de atendimento dos Correios no bairro de Juquehy".

02 - Leitura da Moção nº 21/22, de autoria da vereadora Pauleteh Araújo, "De Aplausos e Reconhecimento à COMUNIDADE NEGRA LADALIN, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Sebastião". - A moção será encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.

03 - Leitura da Moção nº 22/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, "De Aplausos e Reconhecimento à enfermeira ISILDA RESENDE". - A moção será encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.

04 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 07/22, de autoria do Executivo, que  "Dispõe sobre a correção de erro material, sem alteração de conteúdo, na redação da lei Complementar nº 266/2021, de 12 de Julho de 2021, que tange sobre a organização estrutural e administrativa da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant`Anna - Fundass, dando nova redação à Lei Complementar nº  89/2007, de 26 de Novembro de 2007; altera a Lei Complementar nº 89/2007, de 26 de Novembro de 2007, altera a tabela de vencimentos e subsídios constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 247/2009 e dá outras providências". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

05 -  Leitura do Projeto de Lei nº 37/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.711, de 09/07/2020". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

06 - Leitura do Projeto de Lei nº 38/22, de autoria da vereadora Pauleteh Araújo, que "Dispõe sobre publicação de informações referentes as passagens aéreas adquiridas pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

07- Leitura do Projeto de Lei nº 39/22, de autoria da vereadora Pauleteh Araújo, que "Altera a Lei nº 1.593, de 4 de dezembro de 2002, que dispõe sobre despesas em regime de adiantamento". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

08 -  Leitura do Projeto de Lei nº 40/22, de autoria da vereadora Pauleteh Araújo, que "Institui o Programa  `Escola de Paz e Liberdade` nas unidades de ensino do município de São Sebastião e dá outras providências".  - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

09 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 03/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, que  "Altera dispositivos do artigo 13, da Lei nº 1317/98, que institui o Código Tributário Municipal em vigor".

ORDEM DO DIA

01- Leitura do Projeto de Lei nº 22/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que  "Dispõe no município de São Sebastião a  `Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista` e dá outras providências". 

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações.