PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2021

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

40ª Sessão Ordinária da 42ª Reunião

Requerimentos

Vereador Wagner Teixeira

Nº 570/2021

REQUER ao Executivo informações sobre o fornecimento de merenda escolar no município. Solicita que a prefeitura estude a possibilidade de ofertar merenda escolar aos alunos durante o período de férias e, ainda, REQUER aclaramento acerca dos desdobramentos da Operação da Polícia Federal "Prato Feito".

Vereador Diego Nabuco

N° 571/2021

Solicita ao Executivo a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, em toda extensão do município, principalmente, nos Shows de Verão que se iniciará no mês de dezembro, visando ao incentivo e à valorização dos mesmos.

N° 572/2021

Solicita ao Executivo a possibilidade de prorrogar, por mais 2 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público referente aos cargos homologados em 29 de novembro de 2019. 

Vereador Daniel Soares

Nº 573/2021

Requer ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de disponibilização de agentes de trânsito nos horários das saídas das escolas.

Nº 574/2021

Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de realização de reforma geral das pistas de skate dos bairros de Maresias e Boissucanga.

Vereador Daniel Simões

Nº 575/2021

Requer ao Executivo que faça a contratação de um médico para o Posto de Saúde do bairro de Barequeçaba.

Nº 576/2021

Requer ao Executivo que instale uma rampa de acesso ligando a Vila Paraíso ao ponto de ônibus, no bairro de Baleia Verde.

Vereador André Pierobon

Nº 577/2021

Solicita ao Executivo informações sobre a 1ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa de São Sebastião.

Nº 581/2021

Solicita ao Executivo informações sobre a empresa responsável pela limpeza das escolas municipais.

Vereador José Reis

Nº 578/2021

Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar reformas e ampliações nos velórios do Município de São Sebastião.

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 579/2021

Requer à Diretoria Regional do DER-Cubatão (DR-5), em caráter de urgência, providências para que seja efetuada a operação Tapa Buraco ao longo da SP-55, no trecho que corresponde os bairros da região sul de São Sebastião, especificamente do Km 191 (Boracéia) ao Km 145 (Toque Toque Grande).

Nº 580/2021

Requer ao Secretário da Saúde, Reinaldo Alves Moreira Filho, a possibilidade da contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas para atender a pacientes da rede pública de saúde.

02 - Leitura da Moção nº 37/21, de autoria do vereador Felipe Cardim, "De Apoio à Emenda da PEC 32, de 2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (CE), que tramita na Câmara dos Deputados, a qual altera a estrutura da segurança pública no país e concede 'Natureza Policial' às Guardas Municipais".

03 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 95/21, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao CAPACITISMO nas escolas do município de São Sebastião". 

04 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 97/21, de autoria do Executivo, que "Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta".

05 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 98/21, de autoria do vereador Pedro Renato da Silva, que "Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2316/2015 que dispõe sobre a Parada Segura para mulheres, gestantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, usuários do transporte coletivo, no período noturno".

06 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Obras ao Projeto de Lei nº 100/21, de autoria do Executivo, que "Institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Turismo de Base Comunitária - TBC no Município de São Sebastião e dá outras providências".

ORDEM DO DIA

01 - Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 86/21, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios a título de sucumbência para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lei Federal 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)".

02 - Leitura do Projeto de Lei nº 96/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Sebastião, a SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro e dá outras providências".

03 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 75/21, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Dispõe sobre a isenção para a família do doador de órgãos, do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral".

04 - Leitura da Moção nº 34/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, "De Aplausos e Reconhecimento a Sérgio Moreira (Serginho), professor de Futsal do Tebar Praia Clube".

05 - Leitura da Moção nº 35/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, "De Aplausos e Reconhecimento aos funcionários do Viveiro Municipal de São Sebastião".

06 - Leitura da Moção nº 36/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, "De Aplausos e Reconhecimento ao velejador sebastianense Ubiratan Matos de Oliveira que sagrou-se campeão sul-americano de Star, ao lado do bicampeão olímpico Robert Scheidt".

Não há mais matérias a serem apreciadas.

A pauta está sujeita a alterações.