PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

40ª Sessão Ordinária, da 43ª Reunião da Câmara Municipal

01 - Requerimentos

Vereador Diego Nabuco

Nº 493/2022

"Solicito, ao Executivo, estudo técnico para implantação de 'CITY TOUR' gratuito como forma de fomentar e divulgar os pontos históricos e turísticos do município".

Nº 494/2022

"Solicito, ao Executivo, juntamente com a Secretaria de Educação - SEDUC, avaliar a possibilidade de incluir a disciplina de Informática na grade curricular do 6° a 9° ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas municipais".

Vereador Maurício Bardusco

Nº 497/2022

"Solicita informações, ao Poder Executivo, sobre o SAMU 192".

Vereador José Reis

Nº 502/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar estudos para instalar a cobertura da quadra poliesportiva do bairro da Cigarras, Costa Norte do município de São Sebastião".

 Nº 508/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar Campanha de Conscientização e Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em alusão ao 'Dezembro Vermelho', no Município de São Sebastião".

Vereador Wagner Teixeira

Nº 503/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre os três contratos administrativos firmados com a empresa ARC - Comércios, Construção e Administração de Serviços Ltda, para execução de serviços de implantação, manutenção preventiva e corretiva de sistema tecnológico de controle, vigilância, segurança e inteligência em central de operações, implantação e manutenção de sistemas de comunicação e segurança patrimonial, no valor de aproximadamente 50 milhões de reais".

Vereador Daniel Simões

Nº 504/2022

"Solicita, ao Executivo, a construção do Centro de Reabilitação na Costa Sul do município de São Sebastião".

Vereador André Pierobon

Nº 505/2022

"Solicita, ao Executivo, a ampliação dos serviços de coleta de lixo durante a temporada no município de São Sebastião".

Nº 506/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar instalação de centros de triagens e atendimentos a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes rápidos nas comunidades do município de São Sebastião".

Vereador Daniel Soares

Nº 507/2022

"Solicita informações, ao Executivo, acerca da possibilidade da administração municipal implantar o bilhete único para o desempregado no município de São Sebastião".

Vereador Marcos Fuly

Nº 509/2022

"Solicita informações, ao Executivo, a respeito das atividades e da programação da campanha 'Novembro Azul' no município de São Sebastião, na região Central, Costa Sul e Costa Norte".

Nº 510/2022

"Solicito informações, ao Executivo, a respeito da viabilidade de construir um Centro Esportivo, com aulas de natação, vôlei, futebol e outros esportes para crianças e adolescentes no Canto do Mar".

Vereador Pedro Renato

Nº 511/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária dos núcleos do Piavú, Barreira e Barreirinha, todos localizados no bairro de Cambury, bem como sobre os serviços de pavimentação e iluminação pública das vias dos citados núcleos".

Vereador Ercílio de Souza

Nº 512/2022

"Solicita ao Executivo, com máxima urgência, uma reforma em definitivo na ponte localizada na Rua Pedro Esboriol, no bairro de Juquehy".

02 - Leitura do Projeto de Lei nº 100/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a autorização para destinação de repasse de recursos públicos ao Hospital de Clínicas de São Sebastião, na forma de Subvenção Social, para o pagamento do décimo terceiro salário de funcionários e quitação de despesas de custeio". O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 101/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que, "Altera a denominação da Travessa das Carpas para Travessa Alaíde da Silva Moreira, no bairro de Maresias". O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

04 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 77/22, de autoria do Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023".

04 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças às emendas ao Projeto de Lei nº 77/22, de autoria do Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023".

 ORDEM DO DIA

01 - Leitura da Moção nº 35/22, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, de "Aplausos e Reconhecimento à Defesa Civil de São Sebastião e seus integrantes, efetivos e voluntários, por seus relevantes serviços em prol do desenvolvimento do município de São Sebastião".

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações