PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2022

Presidência do Vereador : José Reis de Jesus Silva

4ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião

- EXPEDIENTE -

01 - Requerimentos

Vereador Daniel Soares

36/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de instalação de nova tubulação de aguas pluviais na Vila Sahy.

37/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão da construção da nova unidade escolar a ser erigida no Cascalho, bairro de Boissucanga, conforme Decreto de Desapropriação no. 7050/2017.

Vereador/ Presidente - José Reis

40/2022 - Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos para a instalação de placas solares em prédios públicos implementando o sistema de energia solar no município de São Sebastião.

41/2022 - Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando o fornecimento de pulseiras para portadores de doenças crônicas como Alzheimer, Parkinson e Epilepsia.

Vereador Nabuco

42/2022 - Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Educação informações da retomada do Programa Educacional de Resistência às Drogas- Proerd na rede de ensino municipal.

43/2022 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social ? SEDES providências urgentes, quanto ao grande crescimento de andarilhos e moradores de rua em nossa cidade.

Vereador Ercílio

44/2022 - Solicita ao Executivo, junto ao setor competente, informações sobre o sistema de iluminação pública da orla da praia de Boiçucanga.

45/2022 - Solicito ao Executivo a possibilidade de uma nova Escola de Ensino Fundamental e Creche para suprir a demanda dos alunos, no bairro de Camburi, em especial, na região do Piavú.

Vereador Teimoso

50/2022 ? Requer ao Chefe do Poder Executivo, providências acerca do serviço de iluminação pública, pavimentação e saneamento básico, na Rua Nazaré, no bairro Varadouro.

Vereador Fuly

51/2022 - Requer do Governo do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de melhorias do acesso, iluminação, limpeza e sinalização da via que dá acesso ao Hospital Regional do Litoral Norte.

52/2022 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de realização de uma obra, que consista na reforma geral na estrutura da área de lazer do Jaraguá, a qual se encontra sem a devida manutenção.

Vereador Daniel Simões

53/2022 - Requer ao Executivo que estude a possibilidade de incluir uma refeição nas escolas no período da tarde.

Vereador Pixoxó

54/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Felipe Augusto informações sobre a possibilidade da administração pública criar um projeto de lei para contratar guarda-vidas efetivos.

55/2022 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar uma reforma geral na quadra esportiva de Paúba.

Vereador Pedro Renato

56/2022 - Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a pavimentação das ruas que compõem o Piavu, bairro de Camburi.

Vereador Wagner Teixeira

57/2022 - REQUER ao Executivo Municipal que cumpra imediatamente a Portaria n° 67/2022, publicada pelo Governo Federal, que estabelece o novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Vereador Pierobon

58/2022 - Solicita informações e providências ao Executivo sobre laudo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no município de São Sebastião.

59/2022 - Solicita informações ao Executivo sobre medicação de alto custo, afastamento de servidores, quantidade de funcionários lotados em cada UBS e USF, falta de medicamentos e falta de médicos especialistas.

02 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº. 02/22, de autoria do Executivo, "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 840/1991, altera a denominação do cargo de vigia e dá outras providências".

03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 08/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências".

04 - Leitura do Projeto de Lei nº. 09/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, "Altera a denominação da Rua Novo Horizonte para Rua Antônio Batista de Oliveira ?BATISTA?, no bairro da Topolândia".

05 - Leitura do Projeto de Lei nº. 10/22, de autoria do Executivo, "Dispõe sobre alteração da Lei 2713/2020 e dá outras providências".

06 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, "Concede título de cidadão sebastianense ao Luiz Carlos Bombonato Goulart (Luizão), renomado ex-jogador de futebol com passagens pelo Palmeiras, Deportivo La Coruña, Hertha Berlin, Corinthians, São Paulo, Vasco, Botafogo, Flamengo, Grêmio e Campeão da Copa do Mundo pela Seleção Brasileira".

- ORDEM DO DIA -

01 - Projeto de Lei nº. 01/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Institui o banco de rações e acessórios para animais e dá outras providências".

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/22, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Concede título de cidadã sebastianense à advogada Jaquelline Rodrigues Santana da Mota, atual presidente da 136ª subseção da OAB/São Sebastião".

03 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 06/22, de autoria do vereador Pedro Renato da Silva, que "Concede título de cidadão sebastianense a Jair Pires, pelos relevantes serviços prestados ao município e em prol da população de São Sebastião".

04 - Moção nº. 05/22 de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, de "De Aplausos e Reconhecimento aos guarda-vidas que trabalham incansavelmente para manter a segurança de banhistas em nossas praias".

05 - Moção nº. 06/22 de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, de "De Aplausos e Reconhecimento à loja Família PET (Adriana Lacerda Fuly Eireli) pelos seus 12 anos e 5 meses de fundação, ressaltando os relevantes serviços prestados à sociedade sebastianense no que se refere à proteção animal".

A pauta ainda pode ser alterada.

ATENÇÃO: Devido ao feriado de Carnaval (Decreto nº. 8427/2022 e Portaria nº. 004/2022) a próxima sessão ordinária será no dia 03 de março (quinta-feira), às 18 h.