PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2021

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

35ª Sessão Ordinária da 37ª Reunião

Requerimentos

Vereador Maurício Bardusco

Nº 500/2021

Requer ao Poder Executivo Municipal informações e sugestão para criação de aplicativo, visando atendimento ao munícipe.

Vereador Daniel Soares

Nº 501/2021

Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um Centro Comunitário na Vila Sahy.

Nº 502/2021

Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão para instalação de iluminação pública na Rua Caminho do Meio, no bairro Sertão do Cacau, Cambury.

Vereador André Pierobon

Nº 503/2021

Solicita informações ao Executivo sobre cumprimento de decisão judicial em relação à Vila Pantanal, no bairro de Juquey, Costa Sul do município.

Nº 504/2021

Solicita informações ao Executivo sobre pagamento de insalubridade grau máximo para auxiliar de educação infantil da rede pública municipal.

Vereador José Reis

Nº 505/2021

Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na Costa Sul do Município de São Sebastião.

Nº 506/2021

Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de reforma da Escola Municipal Professora Vilma Aparecida de Almeida Ribas/Emei Carrossel, localizada no bairro de Boracéia, Costa Sul do Município de São Sebastião.

Vereador Daniel Simões

Nº 507/2021

Requer ao Executivo que estude a possibilidade da instalação de uma Farmácia na Unidade de Saúde da Família no bairro do Pontal da Cruz.

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 508/2021

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar BICICLETÁRIOS para atender os moradores que residem nos núcleos do bairro de Cambury.

Nº 509/2021

Requer informação do Secretário de Serviços Públicos (SESEP), Sr. Gelson Aniceto de Souza (Tota), referente  às indicações solicitadas e não executadas.

Vereador Wagner Teixeira

Nº 510/2021

Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre os reais motivos pelos quais Agentes Políticos não apresentaram suas devidas Declarações de Bens e Valores na Receita Federal, referentes ao exercício de 2020.

Nº 511/2021

Requer ao Poder Executivo informações a respeito das Dívidas da Prefeitura Municipal de São Sebastião e sua Capacidade de Pagamento, assim como esclarecimentos do respectivo Planejamento Financeiro.

02 - Leitura da Moção nº 27/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, "De Aplausos e Reconhecimento aos Servidores Públicos que se aposentaram recentemente cumprindo todas as funções de forma responsável e pelos relevantes serviços prestados ao município de São Sebastião". 

03 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 16/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre reenquadramento referencial do cargo público no âmbito do funcionalismo municipal".

04 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 93/21, de autoria do Executivo, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Sebastião; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências".

05 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 94/21, de autoria do Executivo, que "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2507/2017 que autoriza o Executivo Municipal a permitir a colocação de cancelas e guaritas em ruas sem saídas e dá outras providências".

ORDEM DO DIA

01 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 15/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a criação das medalhas da Guarda Civil Municipal de São Sebastião e dá outras providências".

02 - Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 82/21, de autoria do Vereador Giovani dos Santos, que "Institui no município de São Sebastião, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar".

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 87/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Estabelece a possibilidade de interposição por meio digital de defesa administrativa ou recurso a serem apresentados à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de São Sebastião ou ao órgão recursal municipal competente, contra as penalidades previstas na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 ? Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ?, e alterações posteriores".

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 88/21, de autoria do Vereador Giovani dos Santos, que "Cria a Semana da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do município de São Sebastião".

05 - Leitura do Projeto de Lei nº 91/21, de autoria do Executivo, que "Autoriza desafetação de bem público, na condição e forma que específica".

06 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/21, de autoria do Vereador José Reis de Jesus Silva, que "Institui fórum em defesa do Porto de São Sebastião como autoridade portuária pública do Estado de São Paulo".

Não há mais matérias a serem apreciadas.

A pauta está sujeita a alterações.