PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

35ª Sessão Ordinária, da 38ª Reunião da Câmara Municipal

01 - Requerimentos

Vereador Daniel Simões

Nº 422/2022

"Solicita, ao Executivo, que estude a possibilidade de realizar o calçamento da travessa das Carpas, no bairro de Maresias".

Vereador Wagner Teixeira

Nº 424/2022

"REQUER, ao Executivo Municipal, todas as informações pertinentes ao processo licitatório da compra de pneus para a frota municipal - carros, motos, caminhões, ônibus e máquinas pesadas -, cópia do controle de entrada e saída das mercadorias e documento informativo listando onde os mesmos foram alocados"

Nº 425/2022

"Solicita informações, ao Poder Executivo, sobre pontos de táxis na cidade de São Sebastião, assim como informações documentais acerca das licenças expedidas, licenças remanescentes e lista de espera".

Vereador José Reis

Nº 426/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça da igreja Matriz, localizada na Rua João Batista Fernandes, região central do município de São Sebastião".

Nº 427/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da quadra de basquete, localizada no Complexo Turístico da "Rua da Praia", região central do município de São Sebastião".

Vereador Diego Nabuco

Nº 428/2022

"Solicita, ao Executivo, com urgência, estudo para implementação de curso pré-vestibular/ENEM destinado aos alunos de baixa renda no município, visando dar mais suporte educacional aos jovens sebastianenses nessa importante etapa acadêmica, que antecede suas entradas em cursos superiores".

Nº 429/2022

"Solicito, ao Executivo, estudo para instituir a 'Campanha Municipal de Conscientização Criança Não Namora! Nem de Brincadeira!', no âmbito do município".

Vereador André Pierobon

430/2022

"Solicita, ao Executivo, informações sobre a possiblidade de viabilizar estudos para implantação de lombadas e/ou redutor de velocidade em todas as ruas pavimentadas recentemente nos bairros da Costa Norte do município".

Nº 431/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre os constantes atrasos nos pagamentos e outros benefícios, dos empregados da Empresa Alcance Ambiental, que é contratada para prestar serviços à Prefeitura Municipal"

Vereador Daniel Soares

Nº 432/2022

"Solicita informações, ao Executivo, acerca da possibilidade de instalação de unidades do CAPS I e CAPS AD na Costa Sul do município".

Vereador Ercílio de Souza

Nº 433/2022

"Solicita, ao Executivo, a oficialização da Rua Itapira, no bairro de Boiçucanga".

Nº 434/2022

"Solicita, ao Executivo, que realize a inscrição e regularização, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre a homologação do heliponto do Hospital de Boiçucanga".

Vereador Marcos Fuly

Nº 436/2022

"Requer, ao Poder Executivo, estudos visando a elevar a referência salarial do cargo de lavador, do quadro de remuneração municipal".

Nº 437/2022

"Solicito, ao Poder Executivo, a possibilidade de revitalização da Praça Major Fernandes (Coreto), no Centro de São Sebastião, bem como aplicação de políticas públicas para atendimento das pessoas em situação de rua que hoje se encontram morando no local".

Vereador Pedro Renato

Nº 438/2022

"Encaminha votos de pesar à família da Sra. Antonia Leite Santana, pelo seu falecimento".

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 439/2022

"Requer sejam oficiados o Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Esportes para informar sobre a compra de madeiramento e materiais de construção junto à empresa Paiva e Assis Madeireira Ltda - Madeireira Miraí".

Nº 440/2022

"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Felipe Augusto e ao Secretário Gelson Aniceto de Souza (Tota), Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), que seja realizada uma reforma geral da passarela e pracinha localizados na Rua Tipiti, no Sertão do Cacau, bairro de Cambury, reiterando a indicação nº100/2021 e o requerimento nº 212/2021".

02 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre aprovação de projetos de Condomínio de Lotes no Perímetro Urbano".

03 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça, Finanças e Saúde ao Projeto de Lei n. 87/22, de autoria do Executivo, que "Regulamenta no âmbito do Município a ajuda de custa ao médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil."

04 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 88/22, de autoria do Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, destinados à Fundação Educacional Cultural de São Sebastião Deodato Sant?Anna."

05 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 69/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase  'Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime' (Estatuto do Idoso) nos locais que especifica."

ORDEM DO DIA

01 - Leitura da Moção nº 31/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, "De Aplausos e Reconhecimento a Eduardo Camarini pelos relevantes serviços prestados à população sebastianense".

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações