PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2021
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
3ª Sessão Ordinária da 5ª Reunião
Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)
N°. 34/2021
Convida o Ilustríssimo Sr. Presidente da Docas, Paulo Oda, para dar explicações a sociedade sebastianense sobre o que vem ocorrendo nas dependências internas do Porto de São Sebastião, conforme os fatos noticiados pela TV Record, expondo a fragilidade e falhas na segurança interna do Porto de São Sebastião.
Vereador Marcos Fuly
Nº. 35/2021
Requer ao proprietário da Empresa de Transporte Coletivo ECOBUS, o Senhor Luiz Fernando Geniolli, informações sobre os horários que o ônibus conhecido como Expressinho passa no ponto do Mirante do Itatinga em razão de reclamações frequentes de moradores da região.
Nº. 36/2021
Requer ao Executivo informações sobre o funcionamento da fábrica de gelo, localizada no bairro São Francisco e sobre o uso do caminhão destinado à pesca, ambos do convênio firmado entre o município e o Governo Federal.
Vereador Daniel Soares
Nº. 37/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão para efetuar a iluminação da Praça dos Estudantes, bairro Vila Sahy, neste município.
Nº. 38/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de reforma da ponte e do parquinho da Rua Tipiti no Sertão do Cacau, bairro Camburi, neste município.
Vereador Diego Nabuco
N°. 39/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar reforma da pista de skate, área de lazer, do bairro Itatinga.
N°. 40/2021
Requer ao Executivo informações sobre o funcionamento da maternidade no Hospital de Boiçucanga na Costa Sul do município.
Vereador André Pierobon
Nº. 41/2021
Solicita ao Executivo informações referentes ao interesse em promover a Municipalização do Porto de São Sebastião.
Nº. 42/2021
Solicita ao Executivo cópia do regimento interno que regulamenta o funcionamento das atividades desenvolvidas pela Banda Municipal Maestro Manoel Ladislau de Mattos e prazo para início dos projetos musicais através do Bolsa-Música.
Vereador Ercílio de Souza
Nº. 43/2021
Solicito ao Executivo que interceda, junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), para que flexibilize os trâmites para o Ciretran 160º de São Sebastião funcionar no prédio do Agiliza, no Centro do município.
Nº. 44/2021
Solicito ao Executivo que realize estudo, junto à concessionária EDP Bandeirante Energia, sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED.
Vereador Pedro Renato
Nº. 45/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre o andamento do desembargo e outras demandas do bairro de Boracéia.
Nº. 46/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a possibilidade de instalação de rede de iluminação pública na Rodovia SP-55, saindo do Bora Bora até o ponto final da linha de ônibus no bairro de Boracéia, com extensão até a divisa com o município de Bertioga.
Vereador José Reis
Nº. 47/2021
Solicita informações ao Executivo sobre o andamento do convênio para financiamento do Projeto Juçara Guarani, por meio de recursos do Fundo Estadual dos Interesses Difusos (FID) da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
Nº. 48/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando instituir a Guarda Ambiental no Município de São Sebastião.
Vereador Wagner Teixeira
Nº. 49/2021
Requer ao Poder Executivo informações a respeito da falta de fiscalização, liberação de obras de três e quatro pavimentos por todo município e a iminente verticalização em São Sebastião.
Nº. 50/2021
Requer ao Executivo informações sobre projeto de implantação de Marina Pública em São Sebastião.
02 Leitura da Moção nº. 01/21, de autoria do vereador Edivaldo Pereira Campos, que trata de repúdio ao conteúdo da matéria jornalística da TV Record. - A moção será encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 06/21, de autoria do vereador Diego Nabuco, que Institui a Campanha MAIO LARANJA no município de São Sebastião, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do Projeto de Lei nº. 07/21, de autoria do vereador Daniel Soares, que Institui e define diretrizes para a Política Pública de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas.
O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
05 - Leitura do Projeto de Lei nº. 08/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira, que Assegura transparência na fila de vacinação contra a COVID-19 e estabelece penalidades para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem.
O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
06 - Leitura do Projeto de Lei nº. 09/21, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, para o custeio e manutenção dos serviços de saúde.
O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
Ordem do Dia
Não há matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações.
