PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

16ª Sessão Ordinária, da 17ª Reunião

01 - Requerimentos

Vereador Diego Nabuco

Nº 175/2022

"Solicito, ao Executivo, estudo para a criação de um programa de incentivo (vestuários, materiais, alimentação, etc.) aos projetos sociais voltados para o esporte, com o objetivo de proporcionar uma educação esportiva, inclusão, cidadania, educação social e comportamental aos participantes".

Nº 197/2022

"Solicito informações ao Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES, referente aos cursos oferecidos pelo 'Programa Via Rápida', em parceria com o Governo do Estado de São Paulo".

Vereador José Reis

Nº 195/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar estudos para instalar uma área de lazer na rua Jerivá, comunidade do Piavú, no bairro de Cambury, Costa Sul do Município de São Sebastião".

Nº 196/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre ações de prevenção e combate à dengue no município de São Sebastião".

Vereador Pedro Renato

Nº 198/2022

"Requer informações ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Senhor Felipe Augusto, sobre a construção de um portal no bairro de Boracéia, na divisa de São Sebastião com Bertioga, que abrigue de forma permanente a Polícia Municipal e que tenha local destinado às viaturas da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária".

Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)

Nº 199/2022

"Requer, ao Poder Executivo, denominação/oficialização da travessa, localizada na Rua Marília, situada ao lado da Creche Municipal Maria Fernanda Moraes Mendes, no bairro Topolândia, e informações acerca da possibilidade de infraestrutura local".

Vereador Maurício Bardusco

Nº 200/2022

"Requer informações à Agência Ambiental da CETESB, em São Sebastião, sobre o andamento de processos relacionados ao município". 

Nº 201/2022

"Solicita, ao Executivo, serviço de limpeza com caminhão pipa e caminhão vácuo nas ruas do bairro Canto do Mar".

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 202/2022

"Requer que sejam oficiados o Sr. Prefeito Municipal de São Sebastião e o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para informar sobre a compra de cadeiras de rodas adaptadas para trilhas ou algo semelhante".

Nº 203/2022

"Solicito, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Sebastião, a possibilidade de realizar uma reforma geral na creche de Camburi".

Vereador André Pierobon

Nº 204/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade da farmácia central funcionar 24 horas para atender aos munícipes que utilizam a UPA, assim como a realização de exames de diagnóstico por imagem".

Nº 207/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a escola de formação de jovem aprendiz da Guarda Mirim".

Vereador Daniel Soares

Nº 205/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de disponibilização de agentes de segurança municipal nas escolas e creches municipais".

Vereador Marcos Fuly

Nº 206/2022

"Solicito, ao Executivo, informações sobre a aplicação das disposições do Projeto de Lei 2564/2020, que foi aprovado pela Câmara de Deputados em 04/05/2022, que institui o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, sendo salário mínimo inicial para enfermeiros do setor público ou privado no valor de R$ 4.750,00 reais".

Vereador Ercílio de Souza

Nº 208/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de solicitar ao Governo Estadual o envio da 'Carreta da Mamografia' para o município de São Sebastião".

Nº 209/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de solicitar à EDP Bandeirante o 'Programa de Regularização de Energia' no município de São Sebastião".

02 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 22/22, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, que  "Dispõe no município de São Sebastião a ?Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".

ORDEM DO DIA

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações