PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

39ª Sessão Ordinária, da 42ª Reunião da Câmara Municipal

01 - Requerimentos

Vereador Daniel Soares

Nº 485/2022

"Solicita informações, ao Executivo, acerca da possibilidade da realização de projeto e construção de área de lazer e praça de eventos, no bairro de Boracéia".

Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)

Nº 486/2022

"Solicita, ao Executivo, providenciar estudo acerca da possibilidade de realizar pavimentação na Viela Enilson Soares de Lima, localizada no bairro Itatinga".

Vereador José Reis

Nº 487/2022

"Solicita informações, ao Executivo, no sentido de fazer gestões, junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a aquisição de mais uma viatura para a base do Corpo de Bombeiros de São Sebastião".

Nº 488/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de construir uma praça, com instalação de equipamentos de ginástica, na região central de Boracéia, Costa Sul de São Sebastião".

Vereador Ercílio de Souza

Nº 489/2022

"Solicita informações, ao Executivo, intercedendo junto à Secretaria de Segurança Pública, sobre a possibilidade de se realizar ronda escolar mais extensível e abrangente nas escolas municipais deste município".

Nº 490/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre o funcionamento da fábrica de gelo, localizada no bairro São Francisco, e sobre o uso do caminhão destinado à pesca".

Vereador Wagner Teixeira

Nº 491/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre serviços prestados pela empresa SANCETUR no que diz respeito à manutenção dos pontos de ônibus e número de passageiros transportados".

Nº 492/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre os fundos especiais do município de São Sebastião, detalhes dos respectivos balancetes e sua publicação no Diário Oficial do Município".

Vereador Diego Nabuco

Nº 493/2022

"Solicito, ao Executivo, estudo técnico para implantação de ?CITY TOUR? gratuito como forma de fomentar e divulgar os pontos históricos e turísticos do município".

Nº 494/2022

?Solicito, ao Executivo, juntamente com a Secretaria de Educação - SEDUC, avaliar a possibilidade de incluir a disciplina de Informática na grade curricular do 6° a 9° ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas municipais?.

Vereador Marcos Fuly

Nº 495/2022

?Solicita, ao Executivo, um estudo de viabilidade para a concessão de um kit alimentação a pessoas de baixa renda em viagens para tratamento de saúde?.

Nº 496/2022

"Solicita informações, ao Executivo, a respeito das atividades e da programação da campanha 'Novembro Azul' no município de São Sebastião".

Vereador Maurício Bardusco

Nº 497/2022

"Solicita informações ao Poder Executivo sobre o SAMU 192".

Vereador André Pierobon

Nº 498/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre o pagamento de gratificação aos agentes atuantes na Defesa Civil do município".

Nº 499/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de reabertura dos prazos para recursos, renovação de licenças e outras solicitações referentes aos ambulantes, assim como a isenção da taxa de licença e informações sobre o período em que o sistema do Agiliza permaneceu inoperante".

Vereador Pedro Renato

Nº 500/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a urgente necessidade de reconstrução da estrutura da ponte do Rio Perequemirim, localizada na rua Martim do Val, bairro de São Francisco".

02 - Leitura da Moção nº 35/22, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, de "Aplausos e Reconhecimento à Defesa Civil de São Sebastião e seus integrantes, efetivos e voluntários, por seus relevantes serviços em prol do desenvolvimento do município de São Sebastião".

 03 - Leitura do Projeto de Lei nº 99/22, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, que "Institui no âmbito municipal a obrigatoriedade de prestação de contas das empresas privadas conveniadas com a Prefeitura Municipal, na Câmara Municipal de São Sebastião".

ORDEM DO DIA

01 - Leitura da Moção nº 34/22, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, de "De Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares do 20º BPM/I - 1º Cia PM - 1º Pel PM, Costa Sul, pela brilhante atuação que deflagrou grande apreensão de drogas em Maresias e pelos relevantes serviços prestados ao município de São Sebastião" 

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações